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ONU desaprova cortes de orçamento na Educação do Brasil

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ONU Convenção Direitos da Criança 20/10/2015 - 17h11 - Por Karoline Figueiredo


A cada cinco anos, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) elabora um relatório de cada país adepto à "Convenção sobre os Direitos da Criança"  criado em 1989. O Comitê que é composto por 18 peritos independentes monitoriza a implementação dos direitos das crianças e também o envolvimento de crianças em conflitos armados, tráfico, prostituição, e pornografia.
O documento elaborado referente ao Brasil teve 24 páginas. A organização relatou preocupação com cortes no orçamento da educação do país recomendando o aumento de investimento neste setor para fortalecer a educação pública e priorizar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Destacou que estratégias destinadas a eliminar discriminação da orientação sexual e raça tenha sido removidas dos Planos de Educação de vários Estados. Teve atenção especial também os assuntos sobre moradores de zonas rurais, áreas remotas e outros que necessitam de infraestrutura escolar e saneamento básico; Negros; Acesso à educação igualitária para crianças em situação de vulnerabilidade; Formação de qualidade para professores, entre outros.
Segundo O Ministério da Educação (MEC), o PNE prevê um aumento dos recursos para educação até o patamar de 10% do PIB ao final de 2024. Também é estipulado que este patamar seja de 7% do PIB do país no 5º ano de vigência do plano. No últimos anos é possível observar que houve um crescente investimento na educação básica e do ensino superior. Ressaltou ainda que, para assegurar o direito à educação de qualidade, tem construído pactuações com os entes federativos, que, “por sua vez, têm suas responsabilidades e desafios mais imediatos em cada território”.

A cada cinco anos, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) elabora um relatório de cada país adepto à "Convenção sobre os Direitos da Criança"  criado em 1989. O Comitê que é composto por 18 peritos independentes monitoriza a implementação dos direitos das crianças e também o envolvimento de crianças em conflitos armados, tráfico, prostituição, e pornografia.

O documento elaborado referente ao Brasil teve 24 páginas. A organização relatou preocupação com cortes no orçamento da educação do país recomendando o aumento de investimento neste setor para fortalecer a educação pública e priorizar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Destacou que estratégias destinadas a eliminar discriminação da orientação sexual e raça tenha sido removidas dos Planos de Educação de vários Estados. Teve atenção especial também os assuntos sobre moradores de zonas rurais, áreas remotas e outros que necessitam de infraestrutura escolar e saneamento básico; Negros; Acesso à educação igualitária para crianças em situação de vulnerabilidade; Formação de qualidade para professores, entre outros.
Segundo O Ministério da Educação (MEC), o PNE prevê um aumento dos recursos para educação até o patamar de 10% do PIB ao final de 2024. Também é estipulado que este patamar seja de 7% do PIB do país no 5º ano de vigência do plano. No últimos anos é possível observar que houve um crescente investimento na educação básica e do ensino superior. Ressaltou ainda que, para assegurar o direito à educação de qualidade, tem construído pactuações com os entes federativos, que, “por sua vez, têm suas responsabilidades e desafios mais imediatos em cada território”.

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