O ócio que gera demanda



O ócio que gera demanda

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Mente vazia, oficina de quem quer que seja. Compete a cada um dar o nome que quiser! A falta de ocupação gera naturalmente no ser humano o ócio criativo, para o bem ou para o mal. No sistema prisional brasileiro o resultado do ócio tem sido demonstrado nas rebeliões e motins ocorridos nos últimos tempos.
A superlotação do sistema carcerário transforma as estruturas em um amontado de gente, que busca a qualquer preço satisfazer seus interesses pessoais e de seus comparsas, sendo estes, pertencentes ou não a um grupo denominado facção. E uma das principais consequências é o dilúvio sanguinário como o que ocorreu no presídio em Manaus.
Não é novidade que há muito os presos detêm o controle do sistema penitenciário, inclusive, por intermédio de aparelhos celulares na maioria das unidades da Federação Brasileira. Há fiscalização, há punição disciplinar e penal, porém isso não impede a entrada de tais aparelhos por diversos meios. Apesar de todo o esforço e investimento financeiro que o Estado tem feito nos últimos tempos, despendendo recursos volumosos, percebe-se que o numerário não basta para coibir situações horrendas como esta e outras pretéritas que compõe a história do sistema carcerário no Brasil.
Porém, nas unidades penais onde o preso tem ocupação, uma atividade profissionalizante, que o capacite para o mercado de trabalho, é possível constatar que o número de rebeliões e motins é extremamente reduzido. A implementação do trabalho nas unidades prisionais pode representar uma verdadeira reintegração do condenado a sociedade, pois além de o Estado cumprir a lei de execução penal, há benefícios para o preso, que obterá capacitação e profissionalização, e para o empregador, que terá uma mão de obra menos onerosa, observados os critérios legais.
Então, um novo caminho pode ser propor políticas de incentivos fiscais aos empresários para oferecimento e implementação de canteiros de trabalho aos presos, de modo a destinar os recursos financeiros à capacitação, para que este, ao retornar a sociedade, possa desenvolver uma atividade digna, evitando, assim, a reincidência. Aliado a isso, a implementação do rigor da prisão para quem de fato nela deve estar. Até quando o Brasil vai continuar prendendo e construindo mais e mais presídios sob o argumento da superlotação carcerária? É hora de mudar o discurso, de tomar ações preventivas, de investir na educação e transformar o jovem em um adulto avesso à delinquência.
E para aqueles que lá estão, vítimas da próxima rebelião, não será hora de rever qual é o percentual de presos que desempenham ocupação capaz de impedir o ócio de gerar outra demanda? Se quisermos alcançar resultados diferentes impedindo de contarmos quantos mortos teremos na próxima rebelião é preciso que implementemos ações diferentes. Do contrário passarão anos e os recursos financeiros continuarão a ser destinados à construção de penitenciárias, atestando que é natural o aumento, já que hoje o Brasil ocupa o 4º lugar em população carcerária. Ainda há tempo de transformar o ócio que gera morte em demanda produtiva que fomenta a vida. 

Autora: Débora Veneral é advogada e diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional UNINTER.

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