SP tem um quinto da população nacional, mas conta com 40% dos presos do país


SEXTA, 20/01/2017, 

SP tem um quinto da população nacional, mas conta com 40% dos presos do país

Polícia Militar cerca presídio onde ocorre rebelião em Hortolândia (SP) (Crédito: Denny Cesare/Codigo19/Agência O Globo)
Polícia Militar cerca presídio onde ocorre rebelião em Hortolândia (SP)
Crédito: Denny Cesare/Codigo19/Agência O Globo
Por Guilherme Balza

Nos últimos 15 anos, as prisões aumentaram em São Paulo em ritmo bem superior à média nacional. Para especialistas, o estado deu a largada para o processo de encarceramento em massa, que hoje já atinge todo o país e impulsiona as facções criminosas.

Se fosse uma nação, São Paulo, com 230 mil presos, teria a oitava maior população carcerária do mundo. Quase o mesmo número de presos que o México, um dos países mais violentos do planeta, dominado por cartéis do tráfico. 
São Paulo tem 60 mil presos a mais que a Indonésia, que tem uma população seis vezes maior. São 50 presos para cada 10 mil habitantes. No Brasil, a taxa é de 30 presos, quase a metade.
A socióloga Camila Nunes Dias, que tem doutorado pela USP sobre o sistema prisional, diz que o encarceramento em massa começou em São Paulo e se espalhou pelo país, fortalecendo as facções criminosas.
'São Paulo começa a aumentar a taxa de encarcermento na década de 90, momento que surge o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Norte e Nordeste, as outras regões do Brasil, começam a aumentar a taxa de encarceramento nos anos 2000, período em que vão surgindo as facções nesses outros estados. Se você tiver que contratar o número de agentes penitenciários que estiver de acordo com o nível que você encarcera, é economicamente inviável. Então quando você tem uma facção como o PCC, organizada e que controla os presos, é muito conveniente para os estados', conta.
No mundo inteiro, inclusive nos países que mais prendem, como os Estados Unidos, há uma forte tendência de queda no número de presos. Mas no Brasil acontece o contrário. Entre 2001 e 2014, a população carcerária cresceu 13% ao ano. Em São Paulo, o aumento foi bem maior: 17% ao ano. Eram 67 mil presos em 2001. Hoje, são 230 mil. 
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Daniel Grandolfo, a situação é um prato cheio para as facções.
'Cansei de ver ladrão de galinha ser "batizado" no PCC e virar bandidão. Os caras aliciam mesmo. [O preso] fica lá 24 horas por dia, eles ficam falando: 'vem pra cá, você pode ajudar muito na nossa causa', diz.
Em São Paulo, 30% dos presos são provisórios, ainda não foram julgados. Segundo estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, quase 40% dos presos provisórios do país acabam soltos. Se a gente levar essa estatística como base, neste momento, só em São Paulo, há cerca de 25 mil presos injustamente.
Presos em cadeias superlotadas, que não recuperam ninguém e que misturam presos que cometeram crimes leves com chefes de facções. O promotor aposentado Roberto Tardelli trabalhou 30 anos no Ministério Público. Ele acredita que o excesso de prisões e o sistema carcerário do jeito que está hoje disseminam a criminalidade em vez de combatê-la.
'O sistema prende jovem, morador da periferia, não branco. Todos eles nessa situação. Pequenos roubos, furtos, pequenos tráficos. Claro que nesse caldo de cultura a adesão à facção criminosa torna-se obrigatória. Ele não tem outra alternativa. Você acha que essa organização cresceu por competência de seus managers, que o CEO é tão bom que fez a organização crescer sozinha?', questiona.
A Lei de Drogas, de 2006, endureceu as penas para traficantes e as tornou mais brandas para os usuários. Mas sem critério definido sobre a quantidade de drogas que caracteriza o tráfico, as prisões passaram a se basear quase sempre na versão do policial que fez o flagrante. Resultado? Uma explosão de prisões por tráfico.
'A prominência da prova policial - que não poderia ter essa proeminência - dentro da ação penal... Você vai perceber que as condenções começam já na viatura da PM. Porque dois policiais disseram que ele estava cometendo crime. A prova policial ela vem como se fosse uma prova divinatória, incontestável. Como você vai condenar alguém a oito, dez anos, com uma prova estritamente policial?'
Antes da lei de drogas, a polícia paulista prendia 44 pessoas por dia por tráfico. Em 2016, a média subiu para 133, o triplo. Hoje, o tráfico de drogas responde por 39% dos presos em São Paulo, contra 28% no país. Entre as mulheres presas, o número sobe para 70%. 
Ao contrário do que muita gente imagina, a imensa maioria dos presos não praticou crimes violentos. Em São Paulo, apenas 13% cometeu crimes hediondos, como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro.

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