Ditadura militar brasileira era "cenário ideal" para corrupção, diz historiador



Ditadura militar brasileira era "cenário ideal" para corrupção, diz historiador

Marcelo Freire
Do UOL, em São Paulo
  • memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/Arquivo Nacional
    Militares em frente ao Congresso Nacional em 1968, ano da promulgação do AI-5
    Militares em frente ao Congresso Nacional em 1968, ano da promulgação do AI-5
O último período do Brasil sob comando dos militares ocorreu após o golpe de Estado que completa 51 anos nesta quarta-feira (1º) – apesar da polêmica que envolve a data correta da deposição de João Goulart – e durou até 1985, com a saída do general João Baptista Figueiredo.
O regime foi marcado pelas restrições ao trabalho do Legislativo e do Judiciário, blindagem do Executivo –e, consequentemente, de todas as instituições civis e militares subordinadas ao governo federal –, censura à imprensa e repressão à sociedade civil.
A falta de fiscalização autônoma a agentes públicos, segundo o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, praticamente impedia o combate à corrupção. "Era um cenário ideal para práticas corruptas", diz ao UOL o historiador, autor do livro "Estranhas Catedrais - As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-militar", que aborda a ligação das empresas de construção com o regime.
"Isso de dizer que havia menos corrupção é uma falsa impressão. Não é que eram menos casos, pelo contrário. É que a denúncias eram menos publicadas. Os mecanismos de fiscalização eram bem menos eficientes. A imprensa estava cerceada, censurada, várias empresas foram forçadas à falência. A pequena imprensa foi duramente perseguida", afirma.
"Os mecanismos do Estado também eram ineficientes. O Congresso ficou fechado algumas vezes; dentro da oposição oficial, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), quem não seguisse a linha poderia ser cassado pelo AI-5. A Polícia Federal e o Ministério Público eram usados para finalidades diretas da ditadura; a margem de independência do Judiciário era muito pequena. Era um cenário montado para impedir contestação."
Por outro lado, a associação entre empresários e o regime gerou algumas denúncias de corrupção, listadas pelo UOL nesta quarta-feira, obscurecidas pela falta de investigação.
E o próprio Exército, na época do regime, já mostrava preocupação com as denúncias vindo à tona após a abertura política, como mostra um informe interno do CIE (Centro de Informações do Exército), de 1975, publicado na obra "A Ditadura Encurralada", do jornalista Elio Gaspari. Analisando como pessimista a gradual abertura comandada pelo então presidente Geisel (1974-1979), o texto mostrava que os casos de corrupção, se apurados, poderiam abalar a reputação da instituição.
"Poderia a Justiça, crescendo a 'abertura', apurar também as altas por corrupção atribuídas até a governadores escolhidos pelos presidentes no regime revolucionário? Suportaria o povo o descrédito que isso lançaria ao próprio movimento de 64? Enfim, não seria, essa mais uma arma bem eficiente que nós mesmos daríamos ao marxismo internacional contra o Brasil?", diz o documento, que, em acordo com a ideologia militar brasileira da época, apresentava o comunismo como inimigo do país.

GOLPE MILITAR COMPLETA 51 ANOS

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Em 2012, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, a Justiça de SP determinou a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, o que derrubou a tese militar de que ele teria se suicidado no dia 25 de outubro de 1975, nas dependências do 2º Exército, em São Paulo. O novo documento faz constar que Herzog foi vítima de lesões e maus-tratos. A família recebeu o novo documento no dia 15 de março de 2013

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