Alckmin privilegia obras de empresas na Lava Jato



Alckmin privilegia obras de empresas na Lava Jato

Folha de S.Paulo - Reinaldo Turollo JR  e Thais Bilenki
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) reforçou com recursos do Tesouro, no segundo semestre de 2016, o orçamento de obras em andamento em São Paulo tocadas por empreiteiras investigadas na Lava Jato, como Queiroz Galvão, Serveng, OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht.
Foram abertos créditos suplementares de R$ 985 milhões para a linha 5-lilás do Metrô, duas obras na rodovia dos Tamoios e o Rodoanel Norte –esse último havia tido cortes ao longo do ano, e a suplementação serviu para repor perdas, disse o governo. Em 2015, mesmo com cortes, o Rodoanel não teve suplementação posterior.
Os recursos suplementares vieram do Tesouro estadual e foram remanejados por decreto, retirados de outras áreas, o que mostra que essas obras foram priorizadas.
A EMTU (empresa de ônibus metropolitanos) perdeu recursos para o Metrô. A rubrica "pagamentos de serviços gerais do Estado", para a Tamoios. E os pagamentos da dívida pública, para o trecho norte do Rodoanel.
As suplementações foram significativas: variaram de 14% da dotação prevista para o ano (caso da linha 5-lilás) a até 50,1% do orçado inicialmente (caso da Tamoios, no trecho da serra). Em anos anteriores, não houve suplementação para essas obras.
O Executivo tem duas fontes para obras: o Tesouro, fruto de arrecadação de impostos como o ICMS, e as operações de crédito, como empréstimos do BNDES.
O dinheiro do Tesouro pode ser remanejado como o governo bem entender, respeitados certos limites estabelecidos na lei orçamentária.
Já o oriundo de operações de crédito depende de aval da Assembleia. O governo direcionou recursos de empréstimos para essas obras.

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