Governo prepara plano de demissão voluntário para servidores federais



Governo prepara plano de demissão voluntário para servidores federais

Correio Brasiliense

Fernando Lopes/CB/D.A Press

MP deve ser publicada entre hoje e amanhã. Dyogo Oliveira, do Planejamento, diz que objetivo é economizar R$ 1 bilhão por ano

Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 125% da remuneração por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia.

Atualmente, há um grupo de pelo menos 120 mil pessoas com idade para se aposentar no governo federal, que custa R$ 1,2 bilhão por ano. É para esse público que o governo está olhando. Por isso, o PDV pode atingir muito mais gente do que os 5 mil estimados, nesse momento, pelo Planejamento. O ministério informou que essa estimativa é baseada em um PDV que ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Portanto, é uma projeção muito conservadora. Dependendo das condições oferecidas pelo governo, a adesão pode ser muito maior.

O Planejamento explica que, no caso da redução da jornada de trabalho, há uma demanda importante, uma vez que muitos servidores preferem trabalhar somente meio expediente, mas têm contrato de oito horas. São pessoas que querem ter mais tempo livre para cuidar de crianças ou de idosos. Todo o desenho do PDV, da redução da jornada e da licença sem vencimento será fechado entre hoje e amanhã por meio de medida provisória.

Hoje, o governo federal tem 632 mil servidores ativos. A folha total de salários neste ano será de R$ 284,4 bilhões. Somente nos últimos cinco anos, os gastos com salários do funcionalismo federal passaram de R$ 1 trilhão. Essa conta não para de crescer, devido aos aumentos dados pelo governo. Entre 2016 e 2019, a fatura adicional será de mais de R$ 100 bilhões.

Para os economistas, o Palácio do Planalto errou ao dar tal reajuste. Não fossem os acordos fechados com os servidores, as contas públicas estariam em melhor situação e não haveria necessidade do recente aumento de impostos sobre combustíveis, que vão render R$ 10,4 bilhões até o fim do ano. 

Congresso


O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu a proposta da equipe econômica de editar uma Medida Provisória com um Plano de Demissões Voluntárias para diminuir a máquina pública. "Nossa folha de pagamentos é gigantesca, não temos como fechar essa conta", declarou Perondi. Ele não prevê batalhas duras no Congresso para a aprovação da MP. "Primeiro porque ela é necessária e, segundo, porque as demissões serão voluntárias".

O peemedebista reconhece, no entanto, que algum tipo de enfrentamento vai ocorrer. "Você não faz reformas, em casa ou no país, sem barulho ou poeira". Ele aproveitou para criticar os empresários que reclamaram da alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis. "Quando o o governo desonerou as folhas de pagamentos, eles aplaudiram. Agora que a crise bateu e houve a necessidade de reonerações eles estão protestando. Os empresários têm interesses legítimos mas, neste momento, eles precisam dizer de que lado eles estão", afirmou Perondi.

Do Correio Brasiliense

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