Governo vai restaurar o imposto sindical na legislação trabalhista



Ter , 08/08/2017 

Governo vai restaurar o imposto sindical na legislação trabalhista

Leandro Duarte | ​A TARDE BSB
A possibilidade da manutenção do tributo via MP não é apoiada por todas as centrais sindicais - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 12.07.2017
A possibilidade da manutenção do tributo via MP não é apoiada por todas as centrais sindicais

Além de conseguir enterrar a denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria Geral da República, o presidente Michel Temer também conseguiu outro êxito, que foi a aprovação da reforma trabalhista. O preço pelas vitórias, no entanto, já está chegando ao Palácio do Planalto.
Aliados pressionam o chefe do Poder Executivo para garantir o que foi combinado na série de negociações que garantiu as vitórias.
Uma das promessas de Temer a parlamentares que garantiram apoio, tanto na reforma da Previdência quanto na questão da denúncia, foi o "resgate" do imposto sindical. Colocado no novo texto como fator opcional, a taxação deverá vir em uma medida provisória, que também conterá "melhorias" que haviam sido combinados com deputados e senadores.
As negociações para edição de uma MP se deram em razão da necessidade que o governo tinha para aprovação da matéria, que corria o risco de não ser aprovada no Senado Federal e que, em caso de modificação na Casa, retornaria à Câmara, onde poderia ser modificada ainda mais.
Contribuição
Um dos responsáveis pela negociação com o governo para retorno da taxa sindical é o deputado Paulo Pereira (SD-SP), o Paulinho da Força. De acordo com o parlamentar, Michel Temer deverá enviar nos próximos dias uma MP que contemple o assunto.
"Estamos discutindo com o governo uma nova fórmula de contribuição. Como daqui pra frente vai valer mais a negociação do que a lei, trabalhamos com a ideia de criar uma contribuição dentro dessa perspectiva, ou seja, os sindicatos, na medida em que negociarem um acordo para sua categoria, ele cobraria nas assembleias, estipularia uma taxa de negociação e nesses encontros aprovaria uma contribuição para manutenção do sindicato. É essa a ideia de que o governo possa mandar para cá nos próximos dias", afirma o deputado.
Uma das grandes polêmicas na tramitação do texto da reforma trabalhista, tanto na Câmara quanto no Senado Federal, foi a negociação entre patrão e empregado valer mais que a própria lei em si. Muitos parlamentares foram contra a mudança deste tópico por entenderem que o trabalhador sairia prejudicado em função de as correlações de força serem desiguais.
Na avaliação de Paulo Pereira, o trabalhador não sai perdendo com esta mudança. Ele afirma ser um antigo defensor do negociado sobre o legislado. O deputado, no entanto, critica a retirada simples do imposto sindical, sem mexer na estrutura de quem está do outro lado mesa.
"Eu sou um defensor do negociado sobre o legislado. Há muitos anos. Quanto mais negociação, melhor para o sindicato. Agora, o que eu tenho criticado é quando acaba com o imposto sindical, é mais ou menos como se você amarrasse as mãos e os pés do sujeito e mandar brigar com um lutador de MMA", disse.

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