MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens



MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens

O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.
O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.
De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.
Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.
Arquivamentos
A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.
O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça.  Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.
Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.
Acerto com a Justiça
Após oito anos, ex-deputados são denunciados por uso irregular de passagens aéreas

Ex-deputadoPassagens Valor gasto
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro388               248.205,19
Henrique Afonso Soares Lima434               245.343,54
Nilson Moura Leite Mourão355               229.889,48
Francisco Ednaldo Praciano255               218.366,69
Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel285               206.294,68
Jurandil dos Santos Juarez296               202.202,96
Luciana Krebs Genro233               197.166,26
Sétimo Waquim335               193.813,15
Maria Perpetua de Almeida303               192.622,50
Fernando Melo da Costa308               191.932,30
Sebastião Ferreira Rocha367               187.312,72
José Eleonildo Soares388               179.370,52
Evandro Costa Milhomen280               173.394,33
Joaquim de Lira Maia259               168.252,24
Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima234               162.348,14
Paulo Rubem Santiago Ferreira234               161.089,71
Ernandes Santos Amorim217               159.627,56
Clovis Antonio Chaves Fecury221               154.216,43
Wandenkolk Pasteur Gonçalves271               153.594,21
Marcelo Augusto da Eira Correa214               152.049,60
Uldurico Alves Pinto276               148.703,08
Raimundo Sabino Castelo Branco Maues192               146.858,12
João Oliveira de Sousa285               146.792,17
Augusto Cesar Cavalcante Farias251               138.551,10
Fátima Lúcia Pelaes215               137.269,07
Fernando Dantas Ferro126               126.991,75
Edson Gonçalves Duarte213               126.701,61
Ana Isabel Mesquita de Oliveira254               126.443,92
Maurício Gonçalves Trindade185               124.210,72
Arnaldo Franca Vianna303               122.989,74
Carlos Eduardo Torres Gomes257               122.971,32
Nilmar Gavino Ruiz195               122.476,89
Carlito Merss230               120.949,94
Claudio Magrao de Camargo Cre105               119.112,44
Gervásio José da Silva200               117.456,16
Victor Pires Franco Neto173               116.000,97
Luiz Carlos Bassuma224               115.870,82
Jeronimo de Oliveira Reis186               109.923,63
Juvenil Alves Ferreira Filho261               107.979,33
José Aldo Rebelo Figueiredo200               106.319,12
Marcos Antonio Ramos da Hora218               106.165,74
Florisvaldo Fier212               104.157,41
Rubens Moreira Mendes Filho160               104.138,76
Maria Dalva de Souza Figueredo154                          103.199,89
Djalma Vando Berger139                 98.545,37
Rebecca Martins Garcia103                 97.328,33
Domingos Francisco Dutra Filho184                 93.811,22
José Fernando Aparecido de Oliveira239                 93.780,28
João Paulo Cunha122                 85.304,61
Jorge de Faria Maluly129                 84.338,78
Natan Donadon187                 83.841,64
Talmir Rodrigues189                 80.040,09
Ângela Regina Heizen Amin Helou116                 73.062,87
Marcelo de Oliveira Guimarães Filho91                 72.647,06
Fábio Loureiro Souto167                 71.807,78
Maurício Rands Coelho Barros99                 69.531,63
Leandro José Mendes Sampaio Fernandes156                 68.901,94
Marco Aurélio Ubiali115                 63.107,26
Ciro Francisco Pedrosa97                 54.665,68
Sergio Barradas Carneiro73                 49.590,26
José Paulo Toffano104                 47.504,06
Maria Lúcia Cardoso67                 47.446,14
Colbert Martins da Silva Filho60                 46.077,48
Luiz Roberto de Albuquerque75                 44.556,13
João Eduardo Dado Leite de Carvalho60                 43.857,89
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira117                 40.249,54
Marcelo de Araújo Melo63                 36.394,03
Valdemar Costa Neto14                 33.601,58
Filipe de Almeida Pereira68                 31.648,46
Ricardo José Ribeiro Berzoini49                 26.596,13
Sandro Antônio Scodro41                 25.748,96
Francisco Garcia Rodrigues1                   6.656,58
Total13.877 R$       8.369.967,69
Média193 R$          116.249,55

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