Câmara rejeita mudar sistema eleitoral do país para ‘distritão’



Câmara rejeita mudar sistema eleitoral do país para ‘distritão’

REVISTA VEJA
Sessão plenária da Câmara dos Deputados











Texto precisava do voto de 308 deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Proposta recebeu 205 votos contra 238; resultado mantém o modelo proporcional para a eleição de 2018


O plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira a proposta para alterar o sistema eleitoral do país. O texto mudava o sistema atual de votação proporcional na eleição de deputados e vereadores para o chamado “distritão”em 2018. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados.
Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha.
A votação desta terça encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo. Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão.
A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a reforma a política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
O mais provável, no entanto, é que o fim das coligações seja aprovado apenas para 2020, e não para 2018.

Distritão

A proposta rejeitada nesta terça-feira tratava da adoção do “distritão” como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022.
Hoje, o sistema em vigor no Brasil é o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, é preciso fazer um cálculo entre o número de votos que ele recebeu e o coeficiente eleitoral atingido por seu partido ou coligação.
Se o distritão fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas próximas eleições se tornaria majoritário e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.
Já no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outro vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.
(Com Estadão Conteúdo)

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