Ministério cancela compra de livro após suspeita em processo de escolha



Ministério cancela compra de livro após suspeita em processo de escolha


O livro "Arte de Perto", que teve compra suspensa após suspeita de favorecimento na escolha

O Ministério da Educação do governo Michel Temer (PMDB) vai suspender a escolha dos livros de artes que fazem parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do ensino médio, após suspeita de falta de isenção da banca de pesquisadores que fez a escolha das obras. Essas obras fazem parte das coleções que devem chegar às escolas no ano que vem.

O problema é que a escolha dos livros do componente de arte foi realizada por uma comissão de professores da Escola de Belas Artes da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). E uma das duas obras escolhidas tem entre os autores docentes do Departamento de Artes dessa mesma instituição. O fato fere o princípio de isenção previsto no chamamento para o programa.

Uma denúncia sobre suposto conflito de interesses foi encaminhada ao MEC em julho por autores de uma obra desclassificada no processo e que havia sido contemplada no ciclo anterior do programa, em 2015. No PNLD, os livros são escolhidos por uma comissão e depois a lista de obras é levada às escolas, que definem quais serão utilizadas com os alunos. O governo então compra as obras e as encaminha para as escolas.

O prazo para os colégios selecionarem os livros se encerrou na quarta-feira (6), após já ter sido prorrogado. O MEC não esclareceu como será o novo cronograma.
A suspensão foi informada à Folha após questionamento feito pela reportagem. Segundo a pasta, o MEC já havia pedido esclarecimentos à UFMG e, baseado em parecer da consultoria jurídica do ministério, "irá suspender a escolha especificamente do componente de arte". Uma equipe técnica da SEB (Secretaria de Educação Básica) da pasta vai reavaliar as outras obras reprovadas.

O livro sob suspeita chama-se "Arte de Perto", da editora Leya. Os autores são Juliana Azoubel, Mariana Lima Muniz, Maurilio Andrade Rocha e Rodrigo Vivas. Todos são docentes da UFMG. Além disso, os últimos três participaram da comissão de avaliação do PNLD de 2015.

A coordenação institucional do PNLD Arte na Escola de Belas Artes da UFMG informou que não havia sido comunicada pelo MEC sobre a suspensão e não poderia comentar. A editora Leya não respondeu aos questionamentos da reportagem.

SELEÇÃO

A avaliação e escolha das obras neste ano foi feita em parceria entre o MEC e 11 universidades. Ao todo, 97 coleções foram aprovadas, das 166 avaliadas. Das 72 obras reprovadas, 22 foram objeto de recursos e três tiveram a reprovação revertida até 2 de agosto, quando o resultado final foi publicado no "Diário Oficial" da União.

O programa deve atingir 8 milhões de alunos de escola pública em 2018. No último ciclo, em 2015, foram investidos R$ 899 milhões em compras de livros para o ensino médio. O MEC alterou para a próxima edição do programa o modelo de escolha das obras.

Pelo novo decreto, a avaliação das obras inscritas no PNLD deixará de ser coordenada pelas universidades públicas e passará a uma comissão técnica selecionada a partir da indicação de entidades, tais como o Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outros.

"O novo perfil dos profissionais que compõem a comissão irá imprimir maior pluralidade à avaliação, incorporando não apenas professores de universidades públicas, mas também das universidades privadas, de escolas públicas e privadas e especialistas das áreas de conhecimento", disse a pasta. A próxima edição terá ainda ciclo de quatro anos, e não mais em três.

Jornal FOLHA DE SÃO PAULO

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