Voluntário da Santa Casa lucra R$ 26 mi com serviço





8/09/2017

Voluntário da Santa Casa lucra R$ 26 mi com serviço


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de Folha de S.Paulo
A família de um voluntário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deverá receber cerca de R$ 26 milhões pela prestação de serviços "gratuitos" na "defesa dos interesses" do hospital.
A história da generosa caridade começa em 2000, quando foi assinado um contrato de serviço "gratuito" entre o hospital e o escritório J.R. Nogueira e Associados, do advogado José Reinaldo Nogueira de Oliveira.
O objetivo era correr atrás de recursos federais não pagos por serviços prestados ao SUS, em razão de erro no fator de conversão de moedas nos anos 1990. Nessa época, Oliveira era também o vice-procurador jurídico do hospital e, assim, o responsável pela indicação e contratação do escritório.
Resposta
'Remunerado como prevê a lei'
O advogado José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, herdeiro do então vice-procurador jurídico e voluntário da Santa Casa desde 2005, disse que a família discorda da ação. "O escritório trabalhou 16 anos, gerou um ativo de R$ 100 milhões para a Santa Casa. Ela pagou dívidas com esse ativo. O escritório foi remunerado da forma como prevê a lei e como contrato com outros clientes.
Para ele, não há conflito de interesses no fato de o vice-procurador jurídico, na prática, contratar o próprio escritório. "Quem foi contratada foi uma empresa, não meu pai. O escritório foi contratado porque éramos, provavelmente, o escritório no país que mais tinha ação para discutir esse assunto", declara. Além disso, segundo o advogado, ao contrário do que entende a Santa Casa, nunca foi dito que os serviços seriam de graça. O que não seria cobrado, diz ele, eram os honorários antecipados.

Jornal AGORA SP

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