CORRUPÇÃO NOS QUARTÉIS "Falta polícia judiciária especializada"...


CORRUPÇÃO NOS QUARTÉIS
"Falta polícia judiciária especializada"...
UOL

A falta de uma polícia judiciária militar especializada dificulta a apuração de crimes como os de corrupção nas Forças Armadas. A afirmação é do Procurador-Geral da Justiça Militar, Jaime Cassio Miranda. Segundo ele, se Exército, Aeronáutica e Marinha tivessem uma polícia judiciária específica, o trabalho do MPM (Ministério Público Militar) seria mais fácil.

Nas Forças Armadas, os crimes militares são investigados, inicialmente, pelos próprios militares. Quando há suspeitas de que um crime foi cometido, um militar, geralmente um oficial, é designado para atuar como se fosse uma espécie de delegado e investigar o caso. Esse militar vai chefiar o chamado “inquérito policial militar”.

É esse inquérito que será encaminhado ao MPM, formado por civis, e que poderá servir de base para uma denúncia ou não. Assim como em uma investigação civil, quanto melhor for o inquérito, mais sólida e robusta deverá ser a denúncia. As Forças Armadas deslocam oficiais para chefiar inquéritos porque elas não têm uma polícia judiciária. Polícia judiciária é aquela responsável por fazer investigações criminais, como as polícias civis nos Estados e a Polícia Federal em âmbito nacional. 

O problema, diz Miranda, é que os militares encarregados de conduzir os inquéritos não têm a formação específica para atuar dessa forma e isso dificulta o trabalho dos promotores e procuradores do MPM. 

“Se tivéssemos uma polícia judiciária especializada dentro das Forças Armadas, isso facilitaria a qualidade do inquérito que a gente recebe. Isso seria melhor não apenas para os crimes de corrupção, mas de todos”, disse o procurador geral.

O coordenador do núcleo de combate à corrupção do MPM, Luiz Felipe Carvalho Silva, explica a origem do problema. 

“O militar que vai comandar um inquérito policial militar é treinado para ser soldado, para ser militar, não para investigar. E aí ele acaba se vendo como um delegado de polícia e algumas vezes se sente perdido”, afirma.

Luiz Felipe Carvalho diz que os promotores e promotoras tentam mitigar a falta de especialização de quem conduz os inquéritos acompanhando, mais de perto, a condução das investigações.

Procurada pela reportagem do UOL, a Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa disse que não é sua competência “determinar a estrutura que vai tratar dos inquéritos policiais militares nem comentar afirmações de outro órgão”.

Investigação contra militares usa ferramentas da Lava Jato

Luiz Felipe Carvalho, que coordena o núcleo de combate à corrupção do MPM, diz que o órgão tem investido, nos últimos anos, em ferramentas utilizadas pela Operação Lava Jato para combater esse tipo de crime entre os militares. 

Ele diz que, assim como no ambiente civil, os crimes de corrupção entre os militares estão ocorrendo de forma mais sofisticada e que isso obriga o MPM a usar tecnologia mais modernas.

Um exemplo é uso de softwares de análise de sigilo bancário e fiscal semelhantes aos usados pela Operação Lava Jato para rastrear o chamado “caminho do dinheiro”. 

“A gente tem percebido que houve uma certa sofisticação nos crimes de corrupção que ocorrem dentro das Forças Armadas. Antes, era mais fácil mapear de onde saía e para onde ia o dinheiro. Hoje, a gente tem a mesma tecnologia para análise de dados que a Operação Lava Jato”, diz Luiz Felipe. 

Para o subprocurador-geral do MPM, Clauro Bortolli, essas novas tecnologias estão ajudando o órgão a conseguir mais condenações.

“Antes, há uns 20 anos, para você conseguir uma condenação por corrupção na Justiça Militar, só se fosse a fórceps. Hoje, essas técnicas te permitem produzir provas mais robustas. Por isso, estamos conseguindo mais condenações”, afirmou.

Bortolli diz não acreditar que haja corporativismo entre os juízes e juízas militares e os réus, mas ele disse ser mais difícil convencer um magistrado de que um determinado oficial tenha praticado um crime de corrupção. 

“Ainda existe uma certa resistência dos juízes em considerar que um militar é corrupto. Tem toda uma questão da reputação do oficial, esse tipo de coisa. Mas, no momento em que a gente consegue convencê-los com provas robustas, eles não perdoam”, diz o subprocurador-geral.

Do UOL  ... continua...

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