Corrupção nos quartéis Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas


Corrupção nos quartéis Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas 
LEANDRO PRAZERES DO UOL, EM BRASÍLIA














Em setembro deste ano, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão discursava com autoridade. A uma plateia atenta, ele se mostrava incomodado com a corrupção que atinge o país e disse que os militares estariam dispostos a executar uma intervenção se o Judiciário não "resolver o problema político", numa alusão a políticos corruptos.

O discurso de Mourão causou polêmica e refletia a tese propagada por grupos que defendem uma eventual intervenção militar de que as Forças Armadas estariam "imunes" à corrupção e, portanto, poderiam dar um fim à crise política vivida pelo país nos últimos anos. 

Investigações conduzidas pelo MPM (Ministério Público Militar) e um levantamento inédito do STM (Superior Tribunal Militar) feito a pedido do UOL mostram, porém, que, assim como as demais instituições brasileiras, as Forças Armadas também sofrem com os casos de corrupção.

Denúncias feitas pelo MPM apontam para desvios milionários praticados tanto por praças quanto por oficiais de alta patente. Os casos vão de cobrança de propina em contratos a roubo de peças de tanques militares. Nesta reportagem, o UOL mostra que mais de uma centena de militares já foi condenada por crimes como esses entre 2010 e 2017 e que a falta de transparência no controle dos gastos pode criar o ambiente perfeito para que a corrupção se propague.

Eduardo Anizelli/Folhapress

Corrupção, peculato e estelionato 

O MPM (Ministério Público Militar) identificou, nos últimos dez anos, desvios de pelo menos R$ 191 milhões nas Forças Armadas. Boa parte deste valor é resultado de crimes como fraudes a licitações, corrupção passiva, ativa, peculato e estelionato. O valor é resultado de um levantamento feito pelo UOL com base em informações repassadas pelo MPM.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa diz fazer auditorias para a avaliação dos gastos das Forças Armadas, que “nenhuma organização ou país está imune à corrupção” e que “na formação e educação do militar, fatos desabonadores da ética e da moral são repudiados e devidamente punidos”. 

O levantamento tem como base um conjunto de 60 denúncias feitas pelo MPM e mostra que a corrupção não apenas existe nas Forças Armadas, mas que ela é praticada tanto por praças (cabos e soldados) quanto por oficiais de alta patente, a elite entre os militares. 

O MPM é um braço do Ministério Público Federal especializado na apuração de crimes cometidos por militares ou civis contra as Forças Armadas. Seus promotores e procuradores são civis, embora alguns deles já tenham tido carreira militar. 

Das 60 denúncias, 59 foram encaminhadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) em meados de setembro. O encaminhamento foi feito a pedido do tribunal como parte dos procedimentos de controle das contas das Forças Armadas. O órgão é um dos responsáveis pela análise das contas públicas das Forças Armadas. A que ainda não foi encaminhada ao TCU ainda está sob sigilo e aguarda uma decisão da Justiça Militar para se transformar em ação penal.

Corrupção militar semelhante à corrupção civil 

A análise dos dados extraídos das denúncias oferecidas pelo MPM permite dizer que o perfil dos casos de corrupção nas Forças Armadas é semelhante ao de outras instituições públicas civis.

Há desvios causados por crimes como fraudes a licitações em hospitais militares, pagamento indevido de diárias a oficiais da Aeronáutica, desvio de combustíveis e apropriação de dinheiro público.

Há, também, casos típicos de uma organização militar como o de soldados que roubaram peças de um tanque de guerra no Sul do país para vendê-las a um ferro-velho e o de um coronel do Exército reformado que, às vésperas de sua morte, se divorciou de sua mulher e se casou com a de seu próprio filho apenas para garantir que a sua pensão fosse paga por mais tempo.

O MPM criou, em novembro do ano passado, um núcleo de apoio ao combate à corrupção. Sediada em Brasília, esta unidade fornece treinamento e apoio técnico-logístico para promotores militares espalhados pelo Brasil.

Para o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime Cassio de Miranda, as Forças Armadas estão, como qualquer outra instituição, sujeitas à corrupção. “As Forças Armadas não estão imunes à corrupção. O crime existe. Tanto existe que nós (MPM) estamos aqui”, afirmou. 

O procurador pondera, no entanto, que, apesar de as investigações já terem encontrado organizações criminosas formadas por militares atuando em unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ele diz não acreditar que a corrupção seja sistemática na instituição. “A gente já encontrou pessoas atuando juntas em organizações militares com o objetivo de desviar recursos públicos, mas, até agora, não há nenhum indício de que isso ocorra de forma sistemática nas Forças Armadas. Pelo menos, não até agora”, disse o procurador.

O secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, André de Sena Paiva, afirma que não há como afirmar que as Forças Armadas estão imunes à corrupção. “As Forças Armadas são integradas por parcela representativa da sociedade. Nenhuma organização ou país está imune à corrupção”, afirmou. 

Paiva diz ainda que “na formação e educação do militar, fato desabonadores da ética e da moral são repudiados e devidamente punidos”.

Do UOL...     CONTINUA....

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