Policial vendeu imóveis em série após descoberta de fraude na PM paulista




Policial vendeu imóveis em série após descoberta de fraude na PM paulista

FOLHA DE SÃO PAULO
Apu Gomes - 4.jul.2011/Folhapress
SO PAULO, SP, BRASIL, 04-07-2011, 09h00: ASSALTO COM REFEM. Policial Militar conta dinheiro recuperado de assalto em uma casa na Rua Aparecida, 32, no Canind, em So Paulo, invadida por 3 assaltantes que fizeram cinco pessoas refns, entre elas um beb. A policia foi chamada e invadiu a residncia. Uma mulher ficou ferida levemente e o bandidos foram encaminhados para o 12DP. (Foto: Apu Gomes/Folhapress, Cotidiano ) *** EXCLUSIVO***
Verba teria sido desviada em esquema que fraudava licitações para empresas fantasma

O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, suspeito de comandar esquema de fraudes em licitações no comando-geral da Polícia Militar de São Paulo, realizou uma venda em série de seus imóveis quando os desvios passaram a ser investigados.

O suposto esquema do "Imperador", forma como o oficial passou a ser chamadas nas investigações da Corregedoria, começou a ser apurado internamente em 2012 após denúncia anônima. A partir daquele ano, 10 dos 14 imóveis registrados no nome do oficial e dos filhos dele (incluindo vagas de garagem) foram vendidos pela família –negociações que somam quase R$ 3 milhões.

Alguns desses bens foram vendidos por valores abaixo do que o policial pagou meses antes. Em abril de 2013, por exemplo, a família vendeu um apartamento em Guarujá (litoral paulista) por R$ 110 mil, imóvel comprado menos de dois anos antes por R$ 235 mil.

As principais vendas –envolvendo bens de maior valor– ocorreram em 2015, quando a Folha publicou reportagens revelando que Adriano usou empresas fantasmas para fraudar licitações na cúpula da PM. Um desses imóveis, instalado em condomínio de casas de luxo em Itu (SP), foi vendido por R$ 850 mil. A casa havia sido comprada por Adriano em 2011 e repassada para o nome do filho José Henrique no mesmo dia da compra.

Folha utiliza levantamento realizado pelo próprio jornal em cartórios de registro do Estado de São Paulo. Os valores citados constam das escrituras oficiais. As pesquisas foram realizadas em datas diferentes: a primeira em 2015, antes da publicação das reportagens, e, agora, em 2017, depois da prisão do coronel pela Justiça Militar, em março.

A prisão preventiva foi solicitada pela Corregedoria da PM, que reabriu investigação contra Adriano Filho após as reportagens da Folha. A primeira investigação, encerrada em 2014, apontou apenas o oficial como responsável pelas fraudes, e uma única empresa (a Rogep) foi investigada pela Promotoria. Agora, 51 empresas e 139 sócios são investigados.

Essa apuração do Ministério Público levou ao bloqueio de bens do oficial em 2016. A ordem judicial atingiu, porém, apenas dois imóveis que Adriano ainda mantinha em seu nome –daqueles 14 do levantamento anterior do jornal.

Conforme a Folha revelou nesta semana, a Polícia Civil de São Paulo também investiga as fraudes e prepara pedidos de quebra de sigilos contra quase 200 pessoas (físicas e jurídicas) suspeitas de envolvimento no esquema.

Entre as pessoas que são investigadas e que podem ter os sigilos quebrados pela Justiça estão a ex-mulher e os dois filhos de Adriano. Eles podem ser indiciados sob a suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, já que teriam se beneficiado desses recursos.

Além do filho José Henrique, Adriano também repassou a outro filho (menor de 16 anos) um imóvel comprado por R$ 500 mil em 2011. Essa casa, também em Itu, é uma das três que ele pagou em dinheiro vivo, em compras que totalizaram mais de R$ 1 milhão. O oficial ganha, líquido, cerca de R$ 9.000.

Adriano admite parte das fraudes e busca um acordo de delação premiada com a Promotoria. Quer trocar informações sobre outros policiais pela redução de eventual pena –indica poder incriminar ao menos 18 nomes.

A Polícia Civil estima que o esquema de fraudes pode ter movimento entre 2005 e 2012 cerca de R$ 200 milhões.

Procurado, o advogado Luiz Antonio Nunes Filho, defensor de Adriano, não quis comentar o assunto. Limitou-se a dizer que irá se pronunciar apenas nos autos.
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Como funcionava o esquema, segundo investigações

Como funcionava o esquema, segundo investigações

Exemplos de compras fraudulentas

- R$ 1,7 milhão em peças para frota de veículos "fantasma"
- R$ 65 mil para reforma de um lago de carpas e outras obras
- 9.700 kg de açúcar em 3 meses e 23.300 pacotes de biscoito em 5 meses
- R$ 112 mil em pen drives e R$ 73 mil em clipes para papel
R$ 200 milhões é o valor estimado que teria sido desviado pelo esquema entre 2005 e 2013
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Cronologia do caso

Fev.2012
Após denúncia anônima, Corregedoria da PM começa investigação sobre fraudes em licitações ocorridas em 2009 e 2010
Out.2012
Tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, apontado como operador do esquema, se aposenta
Ago.2014
Corregedoria termina investigação, atribuindo toda a responsabilidade ao operador, e envia relatório ao Ministério Público e ao TCE
Jun.2015
Série de reportagens da Folha mostra que investigação estava incompleta e que fraudes ocorreram pelo menos de 2005 a 2012; Corregedoria da PM e TCE retomam e ampliam as apurações
Mar.2017
Ex-tenente-coronel é preso preventivamente
Abr.2017
Ministério Público o denuncia à Justiça Militar
Mai.2017
Para tentar negociar delação premiada, ele manda carta ao Ministério Público citando 18 oficiais da PM que saberiam de esquemas
Out.2017
Polícia Civil, que também entrou nas investigações, pedirá a quebra de sigilo de empresas e pessoas suspeitas
Fontes: Tribunal de Justiça Militar, Tribunal de Justiça de SP, Polícia Civil e sindicância da PM 

FOLHA DE SÃO PAULO

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