Dos 5 mil desligamentos previstos no PDV dos servidores federais, houve apenas 76 pedidos



Dos 5 mil desligamentos previstos no PDV dos servidores federais, houve apenas 76 pedidos

Esplanada dos Ministérios. À frente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - Jorge William / Agência O Globo

Uma nova medida provisória será enviada em janeiro prevendo um PDV para servidores públicos, incluindo que o programa possa ser reaberto todos os anos

BRASÍLIA — A expectativa do governo ao lançar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, em setembro, era atrair 5 mil desligamentos. O período de adesão vai até dezembro, mas apenas 76 pedidos foram feitos, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento.

À época do lançamento, o ministro Dyogo de Oliveira disse que o governo tinha consciência de que esse número poderia ser mais baixo do que os 5 mil mas, se conseguisse atingir essa marca, seria possível economizar R$ 1 bilhão. Além das demissões voluntárias, o programa teve 153 adeptos à redução da jornada e 11 licenças não remuneradas. Ou seja, no total, 240 pessoas optaram por alguma modalidade do PDV.

— O número de adesões está em linha com as expectativas do governo, com destaque para a adesão à redução de jornada, que é o primeiro passo do referido caminho. Sabe-se também que, ao longo da tramitação da Medida Provisória pelo Congresso, as condições originalmente propostas podem ser melhoradas. Essa expectativa leva o servidor a esperar a conversão da MP em Lei antes de pedir um desligamento definitivo _ explicou o ministro.

Em janeiro, o governo vai enviar uma nova medida provisória (MP) prevendo um PDV para servidores públicos. O texto manterá os benefícios previstos na proposta que está atualmente no Congresso Nacional e que perde validade hoje, mas a ideia é incluir que o programa possa ser reaberto em outros anos, a critério do Planejamento.

A princípio, a ideia do governo era enviar um projeto de lei, diante da impossibilidade de encaminhar duas MPs sobre o mesmo assunto em um mesmo ano legislativo. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no entanto, convenceu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o assunto deveria ser tratado por medida provisória. Para isso, é necessário esperar até o ano que vem. Maia tem se posicionado com resistência à edição de MPs pelo governo. Para ele, o Palácio do Planalto tem abusado desse instrumento, que só deveria ser utilizado em caso de urgência.

O GLOBO

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