Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ

Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ

Revista VEJA
Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro

Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, RJ - 28/07/2017 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Cinco das 11 investigações já foram arquivadas a pedido da PGR, que não encontrou indícios concretos para manter os processos

Por Estadão Conteúdo
6 nov 2017


Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O levantamento inclui casos mantidos em segredo de Justiça. Os governadores detêm prerrogativa de foro privilegiado na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa as acusações.

Os arquivamentos foram feitos a pedido da própria Procuradoria, que não encontrou indícios concretos para dar prosseguimento às investigações. Os primeiros casos chegaram ao STJ em 2015 e tinham como alvo os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

Nos dois casos, a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não foi suficiente para convencer os investigadores. Sobre Pezão, Costa afirmou ter arrecadado 30 milhões de reais em caixa 2 da campanha de 2010 do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

O atual governador do Rio era vice de Cabral na época e teria se beneficiado. No caso do governador do Acre, Paulo Roberto Costa afirmou que 300.000 reais foram dados como “auxílio” à campanha eleitoral de Viana para o Senado em 2010.

A Procuradoria pediu o arquivamento do caso do peemedebista, mas o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, aguarda desdobramentos de outras investigações, com base em delação da Odebrecht, para avaliar se aceita ou não o pedido. No STJ, os inquéritos da Lava Jato inicialmente foram distribuídos a Salomão. Com a chegada dos casos relacionados à delação da Odebrecht a partir de junho, no entanto, houve uma dispersão das peças. Os 11 casos ligados à Lava Jato estão distribuídos em gabinetes de cinco ministros.

Foram arquivados ainda casos envolvendo os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), duas apurações sobre o mineiro Fernando Pimentel (PT) e a citação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Todas investigações com base na Lava Jato.

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