Investigação de fraude em licitações da PM de SP apura envolvimento de 53 empresas

Investigação de fraude em licitações da PM de SP apura envolvimento de 53 empresas
Por César Galcão e Robinson Cerantula, SP2, São Paulo
03/11/2017


Justiça Militar já aceitou duas denúncias contra tenente-coronel acusado de desviar mais de R$ 11 milhões. Caso é investigado na Justiça Militar e na Justiça comum.

Polícia Civil de São Paulo investiga 53 empresas suspeitas de participar de licitações fraudulentas contratadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do estado entre 2009 e 2012, segundo informações do SP2. O caso é investigado na Justiça Militar e na Justiça comum.

A Corregedoria da PM já investigava, desde 2012, o desvio de dinheiro na corporação. O tenente- coronel José Afonso Adriano Filho está preso por peculato. A Justiça Militar já aceitou duas denúncias contra ele, que apuram o desvio de mais de R$ 11 milhões. A Policia Civil investiga empresários que estão sob suspeita. As apurações são independentes, mas as provas e depoimentos são compartilhados.

A Sistecnica Sistemas Comércio e Assistência Técnica é uma das empresas que prestaram serviços para Polícia Militar. A empresa recebeu mais de R$ 4 milhões. Uma funcionária que não quis se identificar informou à reportagem que todos os produtos e serviços de informática comprados pelo departamento então comandado por José Afonso Adriano Filho foram entregues.

“Tudo o que ele comprou aqui ele levou. E tudo tinha o canhoto assinado”, disse. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os donos da empresa.

A Rogep Comércio de Autopeças e Serviços também está na lista das investigadas pelo Departamento de Polícia de Proteção ao Consumidor. O dono da empresa recebeu a reportagem, mas não quis gravar entrevista. Ele disse que pode provar que não participou de fraudes. A empresa está há dois anos sem poder participar de concorrência pública.

Duas semanas atrás, a dona de uma das empresas foi ouvida pela Justiça Militar e aceitou devolver uma casa de praia em Santa Catarina para não ter a prisão decretada. Outro empresário procurou a Polícia Civil e devolveu R$ 500 mil ao cofres da PM para não perder o direito de participar de novas concorrências com o estado.

Evidências de peculato

Uma evidência que aparece na denúncia de peculato contra o coronel Adriano que já foi acolhida pela Justiça Militar é a rapidez na liberação do dinheiro. O departamento então controlado pelo coronel fez, em 30 de março de 2009 às 12h50, o empenho, que é a liberação do dinheiro para um serviço.

A empresa emitiu a nota fiscal e o pagamento saiu em 50 cinco minutos. O normal seria pagar depois da entrega ou da conclusão do serviço.

Segundo as investigações não havia possibilidade de ocorrer o desvio ou apropriação do dinheiro do estado sem que houvesse a participação dos operadores que possuem senhas pessoais e intransferíveis.

A defesa do coronel José Afonso Adriano Filho informou que está em negociação com o Ministério Público para um acordo de colaboração e que o coronel vai esclarecer os fatos relacionados a todos os processos e inquéritos no qual é citado.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a Corregedoria da PM instaurou um inquérito para investigar as fraudes e que este inquérito foi relatado à Justiça Militar.

do G1

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