Justiça manda bloquear R$ 11,6 milhões de empresas suspeitas de fraudar licitações da coleta de lixo


Justiça manda bloquear R$ 11,6 milhões de empresas suspeitas de fraudar licitações da coleta de lixo
Por Adriano Oliveira e Thaisa Figueiredo, G1 Ribeirão e Franca

Dono da Seleta, Jorge Saquy Neto, foi preso na manhã de quinta-feira (9) em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Dono da Seleta, Jorge Saquy Neto, foi preso na manhã de quinta-feira (9) em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Dono da Seleta e funcionários da empresa foram presos durante a Operação Purgamentum, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Gaeco no interior de São Paulo e Minas Gerais.

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 11,6 milhões da Seleta Tecnologia Ambiental, com sede em Ribeirão Preto (SP), e da Filadelfia Locação e Construção, de Monte Alto (SP), por suspeita de fraude em licitações de coleta de lixo e limpeza urbana.

Ambas as empresas são detentora de contratos com prefeituras paulistas e mineiras, investigados pela Operação Purgamentum. Dono da Seleta, o empresário Jorge Saquy Neto foi um dos 15 presos na manhã desta quinta-feira (9) por suspeita de envolvimento no esquema.

O advogado Samuel Sollito de Freitas Oliveira, que representa Saquy Neto, a empresa Seleta e ainda o funcionário Fernando Gonçalves de Oliveira, preso na Operação, disse que ainda não teve acesso ao processo e, por esse motivo, não vai se manifestar sobre o caso.

Procurada pelo G1, a Filadélfia não se manifestou até a publicação desta matéria.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, a Seleta, a Filadélfia e outras empresas são suspeitas de combinar os resultados de licitações municipais para obterem os contratos.

"Esse valor representa, em uma análise preliminar, o valor de todos os contratos fraudados para as empresas Seleta e Filadélfia. Havia o conluio, havia o acordo entre as empresas para favorecimento a princípio da Seleta e, posteriormente, da Filadélfia. Esse valor de R$ 11,6 milhões, fixado para o bloqueio pela juíza, representa o valor total pago para as empresas", disse o promotor Fabrício da Fonseca, do Grupo Especial de Patrimônio Público.

Fraude em Barretos

De acordo com os promotores, a suspeita mais recente é de uma fraude na licitação aberta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Barretos (SP), para coleta de lixo por um período de 12 meses. O valor do contrato firmado com a Seleta é de R$ 15 milhões.

"A Seleta foi uma empresa fundamental, principalmente na licitação de Barretos e de Passos (MG), mas há indícios de outros contratos, outras licitações que a empresa participou", disse o promotor Frederico de Camargo em coletiva de imprensa.

Camargo explicou que, especificamente em Barretos, já foi constatado que uma das pessoas que participou da suposta licitação fraudada era parente de um dos sócios do grupo Seleta, que venceu o certame esse ano.

"Essas empresas, previamente ajustadas, determinavam a empresa vencedora do certame e, por ocasião da sessão, do julgamento da etapa de lances, simulavam a disputa, dando aparência de que estavam concorrendo entre si. Tudo isso de forma teatral para que uma delas ganhasse", disse.



PMs retiram material apreendido durante a Operação Purgamentum na região de Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)


Outros municípios


Além de Barretos, também foram identificadas fraudes em Sumaré (SP), Paulínia (SP) e Passos. O promotor disse que não há suspeita de envolvimento de servidores públicos nas fraudes. Isso significa que as prefeituras eram enganadas pelas empresas de coleta de lixo.


"Se você simular uma disputa, para o pregoeiro aquilo vai parecer uma realidade. De fato que corresponde. Então pode haver fraude em licitações sem envolver agentes públicos, que é um conluio apenas entre empresas, próximo do que se chama de cartel", afirmou.

Em relação ao contrato firmado em Passos, o promotor Fabrício da Fonseca explicou que, além da fraude na licitação, foram constatadas irregularidades na execução, como manipulação de pesos e volume de lixo, para que a empresa recebesse valor superior ao que era devido.

"Há também a questão do superfaturamento e do super-preço porque havia uma fraude na execução dos contratos, e esse valor remonta a mais ou menos R$ 3 milhões. Além do valor dos contratos, há a princípio um valor superior de R$ 13 milhões. Será feita uma análise da movimentação financeira dos investigados", afirmou.



Fernando Gonçalves de Oliveira, funcionário da Seleta, foi preso em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Operação Purgamentum

Além de Saquy Neto, também foram presos outros dois funcionários da Seleta: Fernando Gonçalves de Oliveira, de 38 anos, encontrado em Ribeirão, e o engenheiro Mateus Dutra Munoz, morador de Patrocínio Paulista (SP).

O ex-funcionário da empresa Cláudio Isalino também foi preso em Batatais (SP). Segundo o Gaeco, ele é suspeito de participar das fraudes na época em que integrava o grupo.

Outros dois envolvidos foram presos no Guarujá (SP) e em Paulínia, onde o prefeito Dixon de Carvalho (PP), secretários municipais e vereadores também foram alvos de mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.


O prefeito de Paulínia, Dixon de Carvalho, na sede do Ministério Público para prestar depoimento (Foto: Reprodução EPTV)


O ex-prefeito de Passos Ataíde Vilela também foi preso. O promotor do Gaeco disse que os presos deverão cumprir prisão temporária por cinco dias, que poderá ser estendida ou convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

"A investigação ficou calcada nos contratos públicos, que estão relacionadas a licitações. Então, as pessoas que foram presas, de alguma forma, tiveram participação no conluio, na fraude, na falsificação de documentos para que determinada pessoa representasse uma outra empresa", afirmou Camargo.

O promotor explicou que a investigação teve início na 7ª Promotoria de Passos e depois se estendeu ao estado de São Paulo, há aproximadamente cinco meses, com apoio das unidades do Gaeco em Ribeirão Preto, Campinas e São José do Rio Preto (SP).

"Os vultosos contratos assinados e a sofisticação usada para dissimular o conluio escancaram a magnitude das fraudes, demonstraram que, se tratando de limpeza pública e coleta de lixo, simplesmente desaparecia a competição e sedimentavam ajustes entre empresas que apareciam. Por consequência preços não competitivos e serviços de baixa qualidade, resultando em um projeto criminoso que favoreceu apenas interesses privados", disse Camargo.



Agentes do Gaeco cumprem mandados de busca e apreensão na Operação Purgamentum em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

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