Para MP, quadrilha fraudou licitações em 12 municípios (INCLUSIVE OURINHOS)


CAMBARÁ

Para MP, quadrilha fraudou licitações em 12 municípios

do TRIBUNA DO VALE

Investigações do Gepatria apontam 27 licitações em ação combinada de empresas controladas por Bertinatti


OURINHOS FOI UMA DAS CIDADES COM LICITAÇÕES FRAUDADAS 

Para o Ministério Público Estadual (MPPR), através do Gepatria - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, sob coordenação da promotora de justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, os empresários Elisete e Jair Bertinatti, lideravam uma quadrilha especializada em fraudes a licitações com ação em, pelo menos, 12 cidades do Norte Pioneiro, nas quais, até agora, foram detectados 27 procedimentos licitatórios com indícios de graves irregularidades.
Participaram da operação oito promotores de justiça, quatro equipes da Polícia Militar, 2º BPM, duas equipes da Rotam e duas equipes da Polícia Civil, responsáveis por cinco mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão.  
Foram quase dois anos de uma silenciosa investigação, com levantamento de milhares de páginas de documentos obtidos nas prefeituras, escutas telefônicas autorizadas pela justiça, pesquisas em órgãos públicos e privados e testemunho de várias pessoas que prestaram uma colaboração de alta relevância para a apuração dos fatos.
Ao final, coube ao MPPR reunir tudo o que foi levantado em quase dois anos para justificar a petição visando a prisão temporária de cinco acusados, sendo os dois empresários classificados pela promotoria de justiça como líderes da quadrilha, Jair Bertinatti e sua esposa, Elisete Fernandes Bertinatti; dois “laranjas”, Milton César da Mota e Rodrigo Alves Moreto, que se passavam por proprietários de empresas envolvidas no esquema, e, por último, Edson Claudino de Sena, diretor do Departamento de Serviços Urbanos de Cambará, demitido pelo prefeito da cidade, José Salim Haggi Neto, após seu envolvimento na denúncia.  
O sexto nome detido no dia da operação, segunda-feira – 26, Jair Fernandes Bertinatti, filho do casal, não tinha contra si mandado de prisão temporária. Ele acabou sendo preso e liberado após pagamento de fiança, por porte ilegal de arma de fogo.
Fraudes
Segundo o MPPR, os fatos noticiados dão conta dos crimes de Fraude em Licitação (art. 90, da Lei nº 8.666/93), Associação Criminosa (art. 288, do Código Penal), com suspeitas de prováveis outras infrações penais decorrentes desse contexto, tais como, a Lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei nº 9.613/98), Falsidade Ideológica (art. 299, do Código Penal) e Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/1990), dada as provas reunidas contra os acusados.
A materialidade e autoria dos delitos de Associação Criminosa e Fraude à Licitações, desde logo, segundo a promotoria, estão atestadas nas sete linhas investigativas explanadas, nas quais foram coletados diversos elementos probatórios, cumprindo, nesse patamar, o primeiro requisito para o deferimento da prisão temporária.
Pelo que foi levantado nas investigações, segundo o MPPR, ficou comprovada a existência de uma associação criminosa
integrada pelos acusadosalém de outras pessoas já plenamente identificadas, para o cometimento de tais crimes.
“De sua vez, relevantes os indícios de que Edson Claudino de Sena, diretor do Departamento de Serviços Urbanos do Município de Cambará, integrava o grupo como um dos colaboradores deste junto ao poder público, reduto da quadrilha e local onde estes amealharam soma considerável de recursos”, assinala a promotoria no pedido de prisão.
Continuando, o MPPR assinala que “ainda corrobora a prática de crimes de fraude a licitações, objetivo principal do grupo, haja vista os documentos carreados e análises das 27 licitações nas quais as empresas do grupo ingressaram de forma coligada. A coincidência de documentos usados nos certames reforça tal tese, qual seja, de conluio pra fins de obstrução da competição nos certames, além de identidade de prepostos e a relação destes com todas as empresas do grupo”.
Para o MPPR “o objetivo criminoso do grupo restou óbvio com a análise dos certames nos quais duas ou mais empresas do grupo atuaram, além da natureza dos diálogos interceptados entre membros do grupo, servidores das empresas e agentes públicos”. Continuando a promotoria afirma que ficou bem demonstrado o expediente usado pelo grupo “a fim de frustrar a competitividade das licitações, que consistiu no ingresso simultâneo das empresas do grupo em licitações, estas atuando conforme desígnios únicos, com estreito e comprovado vínculo, concluindo-se que inexistia competição entre estas”.
Para o MPPR, Milton César da Mota, funcionário antigo dos Bertinatti, mostrou-se como elo central do grupo, ao passo que além de vincular-se diretamente a Jair, como seu funcionário, assumiu a condição de dono de uma das empresas do grupo, em condições suspeitas. O investigado ainda, ao que se verifica, cooptou sua esposa Antônia para o esquema criminoso, inserindo a empresa desta como mais uma integrante da quadrilha para ingresso e frustração do caráter competitivo das licitações, atuando como administrador de fato de uma das empresas.
Além disso, Milton atuou diretamente em licitações fraudadas pela quadrilha, na condição de preposto de várias das empresas investigadas, mesma forma que atuou outro envolvido, Rodrigo Alves Moreto, que aparece como principal operador do esquema.
Depoimento
Os cinco acusados de participação nas fraudes serão ouvidos hoje, em Cambará. Segundo a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, desses depoimentos sairá a decisão se o MPPR pedirá a dilação da prisão temporária por mais cinco dias, a transformação em prisão preventiva ou a liberação dos réus, que responderiam os processos em liberdade.  

TRIBUNA DO VALE


Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.