Canadá aprova legalização do uso recreativo da maconha



Depois do Uruguai

Canadá aprova legalização do uso recreativo da maconha

por Deutsche Welle
CARTA CAPITAL

canada certa.jpg
Bandeira canadense com folha de maconha: legalização era promessa de campanha de Trudeau

Lei passa pelo Senado e deve entrar em vigor em setembro. Legislação permite cultivo doméstico e posse de até 30 gramas da erva

O Parlamento do Canadá aprovou na noite da terça-feira 19 a legalização do uso recreativo da maconha, deixando o país a um passo se tornar a segunda nação no mundo a adotar essa medida, depois do Uruguai.
O projeto de lei foi aprovado no Senado por 52 votos a favor e 29 contra, com duas abstenções, e espera-se que o mercado legal de canabis esteja pronto para operar dentro de oito a 12 semanas.
Nesta segunda-feira, a Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento) havia aprovado o texto por 205 votos a 82. O projeto de lei precisa agora do consentimento real da governadora-geral, Julie Payette, para se tornar lei. O passo é considerado apenas uma formalidade.
A lei deve entrar em vigor em meados de setembro, a partir de quando canadenses poderão comprar e consumir maconha legalmente. O uso medicinal é permitido no país desde 2001.
A legalização do uso recreativo da maconha era uma promessa eleitoral do primeiro-ministro, Justin Trudeau, e foi aprovada depois de sete meses de intenso debate parlamentar.
"Tem sido muito fácil para os nossos filhos consumirem maconha, e para os criminosos obterem benefícios. Hoje, mudamos isso. Nosso plano para legalizar e regulamentar a maconha acaba de passar no Senado", escreveu Trudeau, em sua conta do Twitter.
O senador Tony Dean, que promoveu o projeto de lei, destacou "a votação histórica para o Canadá", que significou "o fim de 90 anos de proibição" e de "um enfoque que simplesmente não funcionou", segundo a emissora CBC.
O projeto de lei permite que um máximo de quatro plantas de maconha seja cultivado em cada residência para consumo pessoal e estabelece um limite de posse de 30 gramas de cânabis em público.
A maconha também só poderá ser adquirida de comerciantes registrados. Penas para a posse e comercialização não autorizada serão mantidas. Quem vender a droga para um menor de idade pode ser condenado a até 14 anos de prisão.
Inicialmente, o governo de Trudeau esperava que a lei fosse aprovada por ambas as câmaras do Parlamento em tempo hábil para que as vendas legais começassem em 1°de julho. Entretanto, o prazo teve que ser modificado, entre outras coisas, devido a resistências no Senado, que agregou mais de 40 emendas ao projeto.
O governo de Trudeau argumenta que a legalização é a única maneira de enfraquecer a indústria ilegal de maconha, atualmente controlada por organizações criminosas.
A ministra canadense da Saúde, Ginette Petitpas Taylor, disse que as províncias necessitarão de dois a três meses após a aprovação do projeto, para que estejam prontas na implementação do novo regime da maconha legalizada.
CARTA CAPITAL

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.