Mães e filhos atrás das grades



Mães e filhos atrás das grades

ISTO É    Camila Brandalise
Crédito:  Luiz Silveira/Agência CNJ

NASCIDOS NAS PRISÕES Negligência com mulheres e crianças vai da falta de vacinas à ausência de registros de nascimento (Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ)

População carcerária feminina explode no Brasil e leva a aumento do número de mães presas, principalmente grávidas e lactantes. Habeas corpus coletivo do STF a detentas com filhos até 12 anos ainda não é cumprido

Durante uma visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao presídio feminino do Distrito Federal, uma detenta se desesperou: “Me tirem daqui com essa criança”. O apelo escancara a situação vivida por mães e seus filhos em penitenciárias brasileiras. Alijadas de cuidados básicos de saúde e de condições mínimas para exercer a maternidade, algumas chegam a ser algemadas no parto. O impacto dessa situação recai sobre as mulheres e subordina crianças recém-nascidas a condições lamentáveis. Com a explosão da população carcerária feminina — foi registrado um aumento de 700% em 16 anos, chegando a 45 mil em 2016 — o número de presas que são mães também aumentou. A estimativa é que 74% delas tenham pelo menos um filho, sem idade especificada. Pensando nisso, e principalmente na situação precária de gestantes e mães de recém-nascidos detidas, o STF decidiu, em fevereiro, conceder habeas corpus coletivo a todas as mulheres presas provisoriamente que estejam grávidas ou tenham crianças de até 12 anos. Porém, a falta de um banco de dados adequado, a alta burocracia e a resistência de juízes têm dificultado o cumprimento da medida, que deveria ter sido aplicada integralmente até abril.

Durante uma visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao presídio feminino do Distrito Federal, uma detenta se desesperou: “Me tirem daqui com essa criança”. O apelo escancara a situação vivida por mães e seus filhos em penitenciárias brasileiras. Alijadas de cuidados básicos de saúde e de condições mínimas para exercer a maternidade, algumas chegam a ser algemadas no parto. O impacto dessa situação recai sobre as mulheres e subordina crianças recém-nascidas a condições lamentáveis. Com a explosão da população carcerária feminina — foi registrado um aumento de 700% em 16 anos, chegando a 45 mil em 2016 — o número de presas que são mães também aumentou. A estimativa é que 74% delas tenham pelo menos um filho, sem idade especificada. Pensando nisso, e principalmente na situação precária de gestantes e mães de recém-nascidos detidas, o STF decidiu, em fevereiro, conceder habeas corpus coletivo a todas as mulheres presas provisoriamente que estejam grávidas ou tenham crianças de até 12 anos. Porém, a falta de um banco de dados adequado, a alta burocracia e a resistência de juízes têm dificultado o cumprimento da medida, que deveria ter sido aplicada integralmente até abril.

Uma das razões que explicam a demora no cumprimento da decisão do STF, segundo o juiz criminal e de execuções criminais Luiz Augusto Barrichello Neto, está justamente na falta de um levantamento de quantas mulheres são mães. “Quando a mulher é presa, nem sempre temos a informação de que ela tem filhos, ou, se tem, se são menores de 12 anos”, afirma. “Logo após a decisão do STF, cada presídio precisou fazer um levantamento para colher essas informações e então encaminhar a relação para os juízes analisarem os casos novamente.” Depois disso, é preciso de uma nova análise para que o caso se adeque à decisão do STF — só vale para presas provisórias que não tenham cometidos crimes com violência ou ameaça à pessoa, como homicídio. Porém, no momento da análise, o entrave para a execução da medida se dá, principalmente, por questões morais dos próprios juízes.
Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fábio Tofic Simantob afirma que dos casos acompanhados pela entidade, metade das mulheres ainda não foram soltas. “A decisão do STF é cartesiana, não há o que não entender, mesmo assim, seu cumprimento tem sido parcial”, diz. “Há um parecer em que o habeas corpus foi negado porque, quando a mulher foi presa, estava no bar, e concluiu-se que não estava preocupada com a criança. Falariam isso de um pai? Não. Mas da mãe, sim.”


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Luiz Silveira/Agência CNJ

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