Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

PRISÃO TEMPORÁRIA NELES...
Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'
Por TV Globo

Ministro do STF esteve no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18). Para ele, fim do expediente pode levar a medidas mais 'drásticas', como o aumento de pedidos de prisões temporárias e cautelares.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Barroso disse não acreditar que a mudança seja relevante e que foi um "esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos".

"Acho que a condução coercitiva era uma nota pé de página nesse contexto. Portanto, não acho que esta mudança, em si e por si, seja relevante. Acho que foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações. Acho que foi algum esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos que estão ajudando a mudar o Brasil dentro da Constituição e dentro das leis", disse Barroso, ao ser questionado se a mudança poderia atrapalhar a Operação Lava Jato.

A condução coercitiva é o ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. Na última quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Barroso foi voto vencido, ao lado de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Divergiram e ganharam os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

O ministro disse acreditar que, do ponto de vista da efetividade processual, a decisão não seja uma diferença muito grande, mas que pode produzir um efeito inverso ao pretendido. Para ele, a proibição da condução coercitiva pode incentivar uma medida mais "drástica".

"A condução coercitiva é uma alternativa menos gravosa a prisão temporária, a prisão cautelar. De modo que você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo a adoção de uma medida mais drástica[...]", afirmou.


'Fotografia assustadora'

Barroso também destacou que o Brasil está vivendo uma "tormenta", "uma transição do velho para o novo".

"É uma refundação que o Brasil vive, que está surgindo uma nova etica pública e privada. O filme atual é sombrio, mas poderemos ter final feliz", afirmou Barroso.

Para Barroso, o Supremo desempenha um papel criminal muito amplo, "que não deveria ter". "Isso joga o STF na fogueira das paixões desordenadas da política. É devastador porque politiza o STF e cria tensão para o tribunal", disse.

"Há no STF uma divisão entre os que querem uma nova ordem e os que querem manter a velha ordem", completou.


Pinimba com Gilmar


Respondendo a perguntas da plateia, Barroso minimizou recente briga com o colega Gilmar Mendes. "Foi um acidente de estrada. Não é de natureza pessoal, são visões diferentes apenas. Deu exemplos. Corruptos seriais devem ser presos, e o colega tem visão diferente - em relação aos ricos".


Na rusga de março de 2018, Barroso elevou o tom e disse: "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia".

G1

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.