População economicamente ativa em queda? Hora de dar trabalho aos mais velhos


Edital Aeronáutica Sargentos CFS 2018 tem 279 vagas para nível médio! Até R$ 3.825,00!

Prefeitura exonera secretária de Saúde e tesoureira presas pela PF por desvio de R$ 5 milhões em Jales

VAGAS DO PAT OURINHOS PARA O DIA 01/08/2018


Irmão de Chico César é um dos grevistas de fome do PT




WhatsApp já pode fazer chamadas simultâneas de video. Saiba como

A aeronave da companhia Aeroméxico saiu de Durango e tinha como destino a Cidade do México

Portugueses nem pisaram na África, diz Bolsonaro sobre escravidão

Agência do Trabalhador de Apucarana oferta 59 vagas de emprego


Concurso Bombeiros MG 2018: Saiu o edital com 500 vagas para nível médio! Até R$ 4.098,42!


Deputados federais do DF gastam R$ 91 mil com gasolina em 2018


URGENTE: PGR RECORRE DE LIBERTAÇÃO DE DIRCEU


Prefeito Lucas Pocay recebe visita do pré-candidato ao Governo do Estado, João Doria


Raízes corruptas do Brasil (como funciona o sistema)


Concursos: 13 órgãos encerram inscrições nesta terça-feira para todos os níveis! Até R$ 16.561,92!

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular


Foto da Lua de Sangue tirada por brasileiro é destacada pela Nasa


Edital do Concurso Banco do Brasil 2018: Bancários do BB exigem novo concurso e contratações!

Adoração ao criminoso chega à loucura...


MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog


Toffoli ganha R$ 100 mil de mesada, diz site


Polícia investiga youtuber que narrou em vídeo como estuprou a ex-namorada


Edital Concurso Bombeiros MG 2018 em análise com 710 vagas para nível médio! Até R$ 8 mil!

Permissão pra morrer Suprema Corte do Reino Unido diz que familiares e médicos podem decidir sobre paciente em estado vegetativo


Concurso Exército EsFCEx e EsSEx 2018 tem inscrições até sexta, 03! Até R$6,9mil!


Magazine Luiza tem vagas abertas em Santana de Parnaíba


EDITAL Concurso SENAC 2018: Inscrições abertas para nível médio e superior! Até R$4.269,80!

ANS recua e revoga norma que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos


Procuradoria-Geral do Distrito Federal deve abrir concurso em até seis meses


Empoeirada e sem uso, frota milionária da PM está parada no Buritinga

Bolsonaro será detonado no Roda Viva para dar espaço a Alckmin, o candidato da direita de banho tomado

Bebê que nasceu após acidente recebe alta e é entregue à família do Paraná


Concursos: 104 órgãos têm inscrições abertas para preencher mais de 12 mil vagas

Concurso INSS: Fenasps cobra do governo reposição de 16 mil vagas


Assistência Social oferece cursos, workshops e oficinas no Núcleo de Apoio ao CRAS III


VAGAS DO PAT OURINHOS PARA O DIA 31/07/2018


Assistência Social promove Festa Junina do Núcleo de Apoio ao CRAS III, no Jardim Itamaraty, com mais de mil participantes

Governo do RJ é condenado a indenizar homem que teve rim extraído no lugar do baço

PRTB denuncia à PF suposta manipulação em pesquisa eleitoral

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Lula dá golpe em companheiro por acerto com o golpista Eunício de Oliveira


Saúde promove 2ª capacitação sobre Influenza A e Síndrome Respiratória para médicos e enfermeiros da rede municipal


Concurso MP SP 2018: Edital para nível fundamental agora terá 52 vagas! Até R$3.765,13!


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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana é condenado a 12 anos de prisão


VAGAS DO PAT OURINHOS PARA O DIA 30/07/2018

Prefeitura dá continuidade a 1ª etapa da pista de caminhada entre o Jardim Santos Dumont e Santa Fé

Novo concurso da PRF com 500 vagas é autorizado; edital sai até janeiro de 2019

Ataques a carros-fortes crescem 53% no Brasil; SP e BA têm mais casos

Qual será o peso do Judiciário nas eleições de 2018?


Acompanhado do Prefeito Lucas Pocay e do Deputado Walter Ihoshi, João Doria visita Ourinhos hoje (27)

O FUTURO: 50% das obras do Shopping já foram concluídas; Construtora está em fase de montagem das estruturas


RJ: prefeito e 2 vereadores de Japeri são presos por suposta ligação com tráfico


PF ENCONTRA CAMINHO DE PROPINA DA RODRIMAR A OPERADOR DE TEMER


Falta dinheiro? Onde? Ahh.. para o povão... Projeto que cria auxílio-saúde para procuradores e promotores em MG é aprovado em comissão

Ladrões são presos após comemorarem roubo de R$ 400 mil: "Não vai dar nada"


Comissários encontram bebê morto enrolado em papel higiênico no avião


Desconhecidos fazem intervenções proibidas em rede de distribuição de água no Jardim Itamaraty


VAGAS DO PAT OURINHOS PARA O DIA 26/07/2018


Fatecs divulgam segunda lista de convocação do Vestibular


Governo expulsa 300 servidores por irregularidades no primeiro semestre

Testes mostram que linha chilena pode ferir até osso; mulher teve cordas vocais cortadas por cerol: 'Nasci de novo'

VAGAS DO PAT PARA O DIA 25/07/2018


Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Juiz recebe contracheque de mais de R$ 500 mil em julho


Mãe estuprada pelo filho havia mudado de Estado para protegê-lo, diz delegada


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Polícia prende homens com arsenal de alto poder de fogo e mais de 300 balas

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LAVA JATO QUER EXPLICAÇÕES SOBRE INVENTÁRIO DE MARISA


A regra para saber a idade do seu cão ou gato é um mito

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Voluntários constroem casas para famílias em situação de risco: 'Parece uma mansão'

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Idoso na direção: saiba quando parar... ou não


Saiba quem tem direito e como chegar ao teto da aposentadoria pelo INSS no valor de R$ 5.645,80


Nova regra da reforma da previdência deverá ser vantajosa para maioria pedir aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com o INSS.


Centro Público de Emprego de Santos oferece mais de 200 vagas


Agência do Trabalhador de Apucarana-PR divulga lista com 54 vagas de empregos


Contribuintes têm até dia 31 de agosto para solicitar isenção do IPTU 2019

Centenas de pessoas prestigiam inauguração da Praça dos Food Truck


VAGAS DO PAT OURINHOS PARA O DIA 23/07/2018


3º e 4º dias do 18º Festival de Música têm misto de estilos nas apresentações


PREFEITURA DE OURINHOS COMUNICA


SAP adquire mais de duas mil novas armas para agentes

PF prende o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli


AGÊNCIA ENTREVISTA: Tabela de preços de frete vai trazer desemprego e aumento de custos para o brasileiro, diz advogado

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OIá, meu nome é Paulo Henrique Gomes e vamos começar agora mais um Agência Entrevista. O tema de hoje é polêmico: a tabela publicada pelo governo que estipula preços mínimos para o frete de cargas transportadas em rodovias. A formulação da tabela fez parte do acordo entre governo e caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação que afetou o abastecimento em todo o país no fim de maio. Para falar sobre esse assunto, nós conversamos hoje com o advogado especialista em Direito Econômico, José Del Chiaro. Seja bem vindo!

Para começar, eu gostaria de saber se o senhor considera a tabela inconstitucional.

José Del Chiaro, advogado especialista em Direito Econômico

“O próprio governo, em 2012 e 2015, o Governo Federal, Poder Executivo, já tinha entendido que era inconstitucional o tabelamento de fretes. O Congresso Nacional também sinalizou nesse sentido, em 2015”.

Doutor Del Chiaro, e como isso irá afetar a vida a população, na prática?

José Del Chiaro, advogado especialista em Direito Econômico

“O que acontece: a hora que ela sobe o frete, ela está subindo a conta do supermercado, ela tá subindo a conta do transporte de todos os bens do país, seja da matéria-prima que vai fazer a caixa de um remédio, seja do insumo do remédio, seja do remédio na farmácia. Tá aumentando o custo de toda a cadeia do agronegócio, dos grãos, do trigo, da soja, do arroz, do feijão. Está aumentando o preço de tudo sem uma condição de repasse imediato. Então, você tem dois pontos, você vai prejudicar em um primeiro momento as massas produtoras, e a resposta aí a gente sabe qual é: maior desemprego. E em um segundo momento vai aumentar o custo das coisas no mercado para os cidadãos. Na hora que você for comprar a sua comida, na hora que você for comprar o seu alimento, na hora que você for comprar o seu medicamento, na hora que você for comprar qualquer bem, seja uma televisão para assistir à Copa do Mundo, até a roupa do inverno, até um óculos que precise comprar para enxergar melhor, vai pagar mais caro”.

Doutor Del Chiaro, quais são as conseqüências desse tabelamento?

José Del Chiaro, advogado especialista em Direito Econômico

“Nós vamos começar a ter desemprego na agricultura, nós vamos começar a ter desemprego e prejuízos nas safras. O próprio governo não parou para pensar que na hora que ele sobe todos esses preços, ele vai prejudicar os municípios, os estados e a própria União, porque vai vender menos, vai ter menos tributo para ele arrecadar”.

Doutor, essa tabela foi publicada como parte do acordo com os caminhoneiros. Como eles serão afetados com isso?

José Del Chiaro, advogado especialista em Direito Econômico

“Eu acho que nesse momento, o próprio caminhoneiro precisa pensar que ele está entrando na construção de uma bola de neve, porque na hora que ele sobe todos os preços, da forma como ele vai subir, ele também será prejudicado. Vai ser uma diminuição do frete, da demanda de frete, vão subir os preços, e eles, no final, vão ter um problema. Ele vai estimular as empresas a contratarem motoristas e começarem, elas mesmas a transportar. Aliás, a gente já está ouvindo esse tipo de discussão aqui dentro do escritório. Então, não é que eu esteja aqui, atacando o caminhoneiro, muito pelo contrário, eu respeito esse homem, ou essa mulher”.

Perfeito, Doutor Del Chiaro. Gostaria de agradecer a sua participação. Chegamos ao fim de mais um Agência Entrevista. Eu sou o Paulo Henrique Gomes. Obrigado pela sua companhia e até mais!

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12/07/2018
Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical
BAHIA.BA
Foto: Reprodução

Determinação está em portaria publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União

Ainda nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o novo ministro Caio Vieira de Mello, decidiu suspender por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical.
Ficam excluídos da regra apenas os processos com determinação judicial para cumprimento. A determinação está em portaria publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.
Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido pelo período de 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

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