Congresso entra em recesso e plantão terá deputados condenados



Congresso entra em recesso e plantão terá deputados condenados

PODER 360


Congresso fica vazio até 31 de julho por causa do recesso

18.jul.2018 (quarta-feira)
Começa oficialmente nesta 4ª feira (18.jul.2018) o recesso parlamentar de meio de ano. O período de folga de deputados e senadores se estende até 31 de julho.
Neste intervalo, eventuais questões urgentes que precisem ser decididas são avaliadas por uma Comissão Representativa formada por 7 senadores e 16 deputados. A composição do colegiado de plantonistas deste ano terá uma particularidade: 2 deputados condenados e cumprindo pena de prisão em regime semiaberto.
João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) foram condenados pela Justiça e já cumprem pena. Atualmente estão autorizados a exercer o mandato parlamentar na Câmara por meio de decisões judiciais. Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara arquivou os 2 processos que poderiam levar à cassação dos mandatos exercidos pelos parlamentares.
Rodrigues é titular e Jacob integra a comissão como suplente do MDB.

COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO

O colegiado de plantonistas é formado por 7 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, eleitos na última sessão de votações do semestre. Tem como objetivos, determinados por uma resolução do Congresso:
  • zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros;
  • zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
  • autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país;
  • deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso Nacional;
  • fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo;
  • convocar ministros de Estado para prestarem informações;
  • representar, por qualquer de seus membros, o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional;
  • exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
A equipe deste ano é presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE). 

2º SEMESTRE NO CONGRESSO

A volta dos congressistas aos trabalhos em 1º de agosto abrirá 1 semestre com perspectivas de pouca movimentação. É ano eleitoral e a maioria dos deputados e senadores estarão em campanha nos Estados. Com o agravante de 1 governo enfraquecido, dificilmente projetos de relevo serão discutidos e votados até outubro.
Até o número de sessões da Câmara dos Deputados e do Senado será reduzid0. Na Câmara, o cronograma oficial das atividades do próximo semestre no Congresso ainda não foi divulgado. No entanto, o calendário prévio já foi enviado às assessorias dos parlamentares. Eis as datas em que poderão ocorrer as sessões do chamado “esforço concentrado” para votações na Câmara:
  • 7 e 8 de agosto;
  • 13 e 14 de agosto;
  • 4 e 5 de setembro;
Normalmente, as sessões do “esforço concentrado” são convocadas com efeito administrativo, ou seja, o deputado que faltar tem desconto no salário.
Já no Senado, a expectativa é de que as sessões parlamentares ocorram na 2ª e na última semana de agosto e em pelo menos uma semana de setembro.

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