Polônia faz expurgo na Suprema Corte

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Polônia faz expurgo na Suprema Corte
4 julho, 2018 


Poloneses protestam em Varsóvia contra ataque do governo polonês ao Judiciário. Foto: Dawid Zuchowicz/Agencja Gazeta / via Reuters

Do Estadão Conteúdo.

O governo da Polônia realizou um expurgo na Suprema Corte na noite desta terça-feira (3), afetando a independência do Judiciário, ampliando a confrontação com a União Europeia sobre o estado de direito e dividindo o país. Dezenas de milhares de pessoas saíram à ruas para protestar.

A Polônia foi um dos países que lutaram para escapar do jugo da União Soviética e adotar a democracia ocidental. Mas agora se juntou a alguns vizinhos, como a Hungria, cujos líderes têm adotado métodos autoritários para manter o poder, representando um grave desafio à UE, que já enfrenta movimentos nacionalistas e anti-imigração.

A aposentadoria forçada de 27 dos 72 juízes da Suprema Corte e a criação de uma câmara disciplinar judicial são os últimos de uma série de passos adotados pelo Partido Lei e Justiça, de extrema direita, para controlar o Judiciário. Por anos o partido criticou os juízes, qualificando-os de obstrucionistas e velhos comunistas.

Após chegar ao poder em 2015, o partido assumiu o controle do Tribunal Constitucional, que tem como função garantir que as leis não violem a Constituição e dar autoridade ao Ministério de Justiça sobre os promotores. Recentemente, vários juízes denunciaram assédio e intimidação.

(…)

DCM

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