Após polêmica sobre masculinidade, PMPR vai retificar edital para "ajustar" termo

Após polêmica sobre masculinidade, PMPR vai retificar edital para "ajustar" termo

13/08/2018   CORREIO WEB
Mariana Fernandes / Lorena Pacheco 

Divulgação/PMPR

A corporação afirma que não faz diferenciação de gêneros e vai "ajustar" o termo "masculinidade", que gerou polêmica em edital que oferece 16 vagas para cadetes

A Polícia Militar do Paraná voltou a se pronunciar sobre a polêmica envolvendo o edital do concurso público com 16 vagas para cadetes. Desta vez, informou que vai retificar o edital para ajustar o termo "masculinidade" que causou revolta entre especialistas. O regulamento da seleção exige dos candidatos teste psicológico que pretende avaliar se eles têm ou não “masculinidade”, termo definido no edital de abertura como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

Segundo a PMPR, a decisão de ajustar o termo é de “enfrentamento, sem prejuízo à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual".

A corporação informou também que entrou em contato com o autor do instrumento psicológico adotado, o Dr. Psicólogo Flávio Rodrigues Costa, o qual esclarece que a testagem não tem conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória.

Segundo a PM, o autor lembrou ainda, que o teste foi aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à dignidade da pessoa humana. "O autor informou ainda que o mesmo instrumento já foi utilizado em outras instituições de segurança pública".

"Em nenhum momento têm adotado posturas sexistas, discriminatórias e machistas. A Corporação destaca que depois de 164 anos de
instituição têm uma mulher no Comando da Corporação, o que mostra a postura da PM em não fazer diferenciação de gêneros", disse a corporação.

"Discriminatório e preconceituoso"


O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR) classificou o edital de concurso como discriminatório e preconceituoso. Para Maria Ângela Oliveira, coordenadora da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP/PR, o que deve ser avaliado é a capacidade do candidato de demonstrar raciocínio para resolver determinada situação que possa surgir devido a sua função. "Isso independe se ele tem masculinidade ou não, independe de ser homem ou mulher. Ou seja, o edital apesar de aceitar que 50% das vagas sejam preenchidas por candidatas, as discrimina, e também é preconceituoso com os homens, que não devem demonstrar sensibilidade", argumenta.

Em sua defesa, a PMPR diz que todos os testes psicológicos para ingresso na corporação (para oficiais ou praças) buscam o levantamento e síntese de informações com base em procedimentos científicos e em instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O argumento, porém, não convence Maria Ângela. Segundo ela, os testes psicológicos são mesmo validados pelo CFP, mas a escolha por qual teste aplicar cabe ao avaliador.

"Para elaborar um edital de concurso, o avaliador tem que estar atento às consequências e à repercussão dos testes e dos termos que vai usar para classificar as escalas de personalidade", diz a psicóloga. O CRP informou ao Concursos que avalia a possibilidade de emitir nota de repúdio ao edital ainda nesta segunda-feira (13/8). O concurso está sendo avaliado na comissão de psicologia e no departamento jurídico do órgão, que está fazendo uma varredura nos testes legais, já que o construto utilizado é incomum. O Concursos entrou em contato com o CFP, mas até a última atualização desta matéria não obteve resposta. 

O Ministério Público do Paraná também informou que já está analisando o edital para tomar as medidas que forem necessárias.

Denúncia

Na última sexta-feira (10/8), o Concursos denunciou que o edital, com 16 vagas para cadetes, contém item polêmico, presente no anexo II do documento, que exige um resultado igual ou acima de "regular" para “masculinidade”, que seria a “capacidade de "não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor". É exigido ainda que o candidato demonstre a competência de "não se impressionar com cenas violentas e que possa suportar vulgaridades". 

Outros itens do teste psicológico também chamam atenção, como "amabilidade" e "afago". Neste último, o candidato deve ter resultado menor ou igual a "médio" para necessidade de buscar apoio e proteção, e sobre o quanto deseja ser "amado, orientado, perdoado e consolado". Além disso, será avaliada a necessidade de ser protegido de sentimentos de abandono, ansiedade, insegurança e desespero, que também deve ser igual ou inferior a "médio". Serão medidas também características de instabilidade emocional, passividade, liberalismo, busca por novidades, interações sociais, afiliação, empatia, dominância e outras.

Para Max Kolbe, advogado e especialista em concursos públicos, o edital apresenta subjetividades exigidas como perfil profissional que "transcendem o limite do absurdo". Ele explica que a realização de exames psicológicos é legítima, porém a adoção de critérios meramente subjetivos, que possibilitem ao avaliador um juízo arbitrário, afronta a garantia de ampla defesa. Já para a psicanalista Thessa Guimarães, o termo "masculinidade", igualado a citada definição é uma evidência do discurso de machismo no Brasil e representa um retrocesso.

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