Bolsas de estudo para a pós-graduação correm risco para 2019

Bolsas de estudo para a pós-graduação correm risco para 2019
REVISTA GALILEU

Pesquisa científica no Brasil corre riscos (Foto: Pixabay)

De acordo com a Capes, uma das principais agências de fomento científico do país, 440 mil estudantes podem ser afetados

Além dos cortes de investimentos do governo federal em ciência e inovação, os pesquisadores brasileiros correm o risco de perderem suas bolsas de estudos em 2019 por conta do cenário de congelamento dos gastos públicos. A Capes(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao Ministério da Educação e que é uma das principais agências de fomento à pesquisa do país, enviou uma nota ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, expressando a preocupação em relação à manutenção das bolsas de estudo. 
De acordo com a Capes, o orçamento disponível só permitiria financiar o apoio à pesquisa até agosto de 2019: seriam 440 mil prejudicados, incluindo estudantes de pós-graduação, beneficiários de programas para educação básica e formação de professores do Ensino Superior por meio da educação à distância. 
Em 2015, o orçamento da Capes era de R$ 7,77 bilhões. O valor caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 e foi ainda mais reduzido para este ano: são R$ 3,94 bilhões disponíveis, sendo que mais da metade do orçamento já foi utilizado. 
Nos últimos meses, o governo federal cortou a verba para a ciência do país: atualmente, o orçamento disponível do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)  é de R$ 4,1 bilhões. Para ter ideia, em 2009 a verba era de R$ 7,9 bilhões (o que representa R$ 13,4 bilhões em valores corrigidos).
Aprovada no final de 2016 pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite nos investimentos públicos para os próximos anos é motivo de preocupação para os cientistas brasileiros. Os gastos estão congelados e corrigidos apenas pelo índice de inflação anual. Grupos de pesquisadores criticaram duramente a medida, afirmando que a ciência e a tecnologia não serão priorizadas no planejamento federal, já que o dinheiro destinado a essa área é de natureza não obrigatória.
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a definição do orçamento do governo federal cabe ao Ministério do Planejamento. Em nota à Agência Brasil, o Ministério do Planejamento rebateu a afirmação do MEC. "Cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o Ministério da Educação, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos", afirmou o comunicado. 
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