Detran.SP flagra irregularidade em autoescola de Campinas

Detran.SP flagra irregularidade em autoescola de Campinas



Nesta quarta-feira um Centro de Formação de Condutores (CFC), em Campinas, foi flagrado com irregularidade pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).
A fiscalização verificou que dos 22 alunos registrados para a aula teórica que estava em andamento, dois não estavam presentes no estabelecimento.
Segundo o proprietário, os candidatos precisaram se ausentar durante o período. No entanto, se esse fosse caso, o CFC deveria ter cancelado a aula desses alunos no sistema e-CNH, que registra por meio das digitais a presença.
O ocorrido foi registrado no 1º DP de Campinas pela autoridade policial como inserção de dados falsos em sistema de informação, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
A autoescola, que já responde a processo administrativo por causa de irregularidade em aula de direção veicular em simulador flagrada em julho deste ano, terá novamente suas atividades suspensas preventivamente.
Além disso, responderá a outro processo administrativo no Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento.
Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas e permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
Denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Detran.SP, diretamente pelo link.
O sigilo é garantido.
ONIBUSDECAMPINAS

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