Entenda o que é estabilidade pré-aposentadoria e quem tem direito



Entenda o que é estabilidade pré-aposentadoria e quem tem direito


ECONOMIA
Giuliana Saringer, do R7
29/08/2018

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício garantido por algumas categorias de trabalho, que prevê que o funcionário não pode ser demitido determinado tempo antes de se aposentar. 

Especialista explica que a regra não é prevista em lei, mas nas convenções coletivas de cada categoria. Determinação pode variar de acordo com região

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício garantido por algumas categorias de trabalho, que prevê que o funcionário não pode ser demitido determinado tempo antes de se aposentar. 

Mesmo que a estabilidade exista, o funcionário pode fazer um acordo com a empresa em caso de demissão durante o período. Segundo Badari, “a convenção pode estipular uma indenização. [A empresa] vai ter que pagar por todo período que falta até ele poder se aposentar. Isso pode ser feito com a própria empresa, acordado entre as partes”.

Em casos que não houver acordo e o funcionário for demitido durante a estabilidade, o trabalhador pode optar por entrar com uma ação na Justiça.


R7

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