Temer usa redes sociais do governo para autopromoção e pode ter infringido lei eleitoral


Temer usa redes sociais do governo para autopromoção e pode ter infringido lei eleitoral
DCM
12 setembro, 2018


Reportagem de Amanda Almeida no Globo informa que, alvo de constantes ataques de presidenciáveis e sem contar com a defesa pública daqueles cujos partidos integram ou integraram seu governo, o presidente Michel Temer voltou às redes sociais, nesta terça-feira, para defender sua gestão. Dessa vez, em vez de rebater candidatos, como fez com Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), ele usou a conta oficial do Palácio do Planalto no Twitter para fazer uma promoção de ações de sua gestão. Especialistas dizem que Temer pode ter infringido lei eleitoral.

De acordo com a publicação, na postagem do Planalto, há um vídeo do presidente, em que ele se vangloria de ter liberado o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele menciona também a lei que disponibiliza recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades.

A lei eleitoral prevê uma série de restrições a agentes públicos com o objetivo de tentar impedir o desequilíbrio na disputa pelo uso da máquina pública nos três meses que antecedem o pleito. A propaganda institucional é alvo de limitações. De acordo com a norma, a publicidade dos atos do governo deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades, completa o Jornal O Globo.

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