Trabalhadores podem somar dois empregos para aposentadoria

Trabalhadores podem somar dois empregos para aposentadoria

O DIA

Rodrigo Langone: 'Tem que ver cada caso. Fazer o cálculo do benefício para verificar se foi feito corretamente'

INSS tem que incluir no cálculo recolhimentos das chamadas atividades concomitantes


Rio - Os trabalhadores que têm mais de um emprego e recolhem para a Previdência Social em mais de uma fonte pagadora podem ter as contribuições incluídas no cálculo da aposentadoria. São as chamadas atividades concomitantes. Têm esse direito professores, médicos, enfermeiros, advogados, vigilantes, seguranças, contadores, consultores, dentistas e engenheiros, entre outros. Isso ocorre porque esses trabalhadores habitualmente atuam em mais de um lugar e contribuem obrigatoriamente para o INSS em todas as atividades.
Mas o que deveria ser uma prática do INSS - o reconhecimento da atividade concomitante - tem sido comum parar na Justiça. "O INSS não reconhece a segunda contribuição, isso pega cerca de 90% dos casos, e tem feito os cálculos erradamente sem levar essas contribuições em conta", alerta Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados.
E como conseguir ter esse direito reconhecido? Para Stuchi, uma alternativa é pedir a revisão do benefício na própria agência da Previdência Social. "O que é um risco pois quem vai analisar é a autarquia que não reconheceu a atividade concomitante", adverte. E o que fazer? "Entrar na Justiça tem sido a forma de o trabalhador ter o direito reconhecido ao se aposentar", orienta Rodrigo Gomes Langone, especialista em Direito Previdenciário.
O DIA

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