TSE abre ação para investigar suspeita contra campanha de Bolsonaro



TSE abre ação para investigar suspeita contra campanha de Bolsonaro 

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TSE vai investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores de Bolsonaro

































































































TSE vai investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores de Bolsonaro - 
Ministro Jorge Mussi negou, no entanto, pedidos de quebra de sigilo
Por Agência Brasil
19/10/2018

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu na noite desta sexta-feira ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).
Mussi rejeitou, no entanto, pedidos de quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.
Além de Bolsonaro, a coligação do PT processou o seu vice, Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile, Yacows Desenvolvimento, Croc Services, SMS Market. O partido de Haddad queria a quebra de sigilo bancário e telefônico das empresas e que seus proprietários fossem ouvidos pela Justiça, o que não foi acatado pelo relator Jorge Mussi.
A ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e que ele seja declarado inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que a Justiça Eleitoral dê ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.
Na quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.
"Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará", decidiu o ministro.
Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação.
Em vídeo de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro gravado em agosto, Luciano Hang, dono da Havan, uma das empresas que comprou pacotes de disparo em massa contra o PT no WhatsApp, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, aparece ao lado do empresário Mário Gazin, presidente do Grupo Gazin, pedindo votos para que o capitão da reserva seja eleito no primeiro turno, "pra nós não ter que gastar mais dinheiro, pra não ficar todo mundo gastando pro segundo turno". 
O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.
Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.
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