Toffoli retira da pauta do Supremo ações que questionam penduricalhos nos estados

Toffoli retira da pauta do Supremo ações que questionam penduricalhos nos estados

FOLHA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Sem pressa O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019 três ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos a juízes e promotores estaduais a título de ajuda para cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entre outras. Segundo o gabinete de Toffoli, o ministro soube da existência de mais casos semelhantes e achou melhor mudar a pauta para analisar todos os processos juntos.

Tempo é dinheiro Quanto mais o julgamento dessas ações demorar, por mais tempo os benefícios contestados serão recebidos. Foi o que aconteceu com o auxílio-moradia, pago de forma indiscriminada por quatro anos até que a cúpula do Judiciário definisse normas mais restritivas.
Volte uma casa Uma das ações que Toffoli incluiu e tirou da pauta ficou retida por cinco anos no gabinete de Luiz Fux e foi liberada para julgamento há um ano. Ela contesta penduricalhos concedidos a membros do Tribunal de Justiça do Rio, onde a filha de Fux é desembargadora.
Para todos Juízes federais e procuradores que deixarão de receber o auxílio-moradia por causa das novas regras para o penduricalho, aprovadas na terça (18), veem com incômodo a mobilização de magistrados estaduais para garantir outros benefícios que recebem com seus salários.
Nem assim Dirigentes do PT dizem que parecem cada vez menores as chances de obter a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaem 2019, mesmo se o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação em segunda instância mudar quando a questão for examinada em abril.
Contra o relógio A expectativa dos petistas é que o Superior Tribunal de Justiça julgue em fevereiro os recursos de Lula contra sua condenação, esgotando a possibilidade de revisão do caso em mais uma instância. Se isso ocorrer, uma mudança no STF seria inócua para o líder petista.
Para chamar de meu Senadores do PSD articulam a formação de um bloco parlamentar com o Podemos. As duas siglas somariam 13 senadores. Outra ideia cogitada é uma união com o DEM e o PSDB. Não há consenso dentro do partido.
Rumo da prosa A falta de explicações para o caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alimenta desconfianças no Congresso. Parlamentares preveem que a oposição usará a situação para pressionar Jair Bolsonaro no início do ano.
Ver para crer Nesta sexta (21), Queiroz faltou pela segunda vez a um depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio para ouvi-lo sobre sua movimentação financeira. Até no entorno da família Bolsonaro soou pouco convincente a alegação de que ele precisou ser internado às pressas.
Nunca vi Uma pessoa próxima dos Bolsonaro diz que Flávio não voltou a conversar com o ex-assessor após encontrá-lo no início do mês, logo que as suspeitas do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) vieram à tona. Na época, Flávio considerou as explicações plausíveis.
Batem os sinos presidente eleito pretende fazer um pronunciamento ao vivo nas redes sociais no dia 24. Ele passará o Natal com a família na base militar da Restinga de Marambaia, no Rio.
RSVP O juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, receberá um convite para a posse de Bolsonaro em Brasília. Na semana passada, o CNJ arquivou processo aberto para analisar manifestações de Bretas nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
Dupla jornada Indicado para a secretaria que assumirá as atribuições da Fazenda e do Planejamento no governo João Doria (PSDB) em São Paulo, Henrique Meirelles planeja dividir sua rotina entre dois gabinetes. A ideia é passar pelo menos três dias por semana no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

TIROTEIO
Faltar a depoimento esclarecedor alegando doença é contagioso, e pode atingir de vez os Bolsonaro
Do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz faltar pela segunda vez a convocação do Ministério Público
(Ricardo Balthazar (interino), com Thais Arbex e Julia Chaib)

FOLHA

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