Governo quer premiar técnicos do INSS que encontrarem pagamentos irregulares

Governo quer premiar técnicos do INSS que encontrarem pagamentos irregulares

Por Brasil Econômico | 06/01/2019


Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Beneficiários do INSS devem passar por novo pente-fino no começo do governo Bolsonaro que pretende reduzir os custos com a Previdência

Equipe econômica pretende aprovar Medida Provisória para passar pente-fino nos benefícios sociais pagos pelo INSS e economizar até R$ 9,3 bilhões.

A equipe econômica do governo do novo presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A MP prevê o pagamento de um bônus de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS que identificarem irregularidades em benefícios pagos pelo Instituto como aposentadorias e pensões. Mesmo com o pagamento do bônus, a expectativa da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes é economizar até R$ 9,3 bilhões já no primeiro ano de validade.

Mesmo que a expectativa do governo se confirme, porém, o valor economizado corresponderá a apenas 4,2% do déficit previsto no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para este ano que é de R$ 220 bilhões. Por isso, a Medida Provisória  é vista apenas como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência .

Pela MP que fará parte de um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação, os principais benefícios sociais que deverão passar pelo pente-fino são a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão . Este último benefício chegou a ser alvo de uma declaração dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro através de sua conta oficial no Twitter.

Após ser criticado por sancionar um aumento no salário mínimo menor do que o previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), Bolsonaro criticou o fato do benefício pago a familiares de presos (que custou em média R$ 1.024,89 em outubro de 2018, mas poderia chegar a até R$ 1.319,18 para alguns beneficiários dependendo de alguns critérios) ser maior do que o próprio salário mínimo federal que era de R$ 954 em 2018, passou para R$ 998 em 2019 e estava previsto para R$ 1.006 no projeto de Temer herdado, mas modificado por Bolsonaro.

No post, o novo presidente da República revelou parte do que dabateu com os ministros na sua primeira reunião ministerial realizada na última quinta-feira (3). Bolsonaro afirmou ter decidido "que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e invedvidos". Na sequência, no entanto, o presidente chamou o fato de detalhes, mas aproveitou para dizer que assim "vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!".

Fonte: Economia - iG 








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