PM que matou adolescente com tiro na nuca vai a júri popular



PM que matou adolescente com tiro na nuca vai a júri popular

TERRA

Alécio José de Souza atendia ocorrência quando disparou contra jovem. Testemunhas dizem que não houve confronto
21 FEV2019


policial militar Alécio José de Souza será julgado em júri popular pela morte do garoto Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, em novembro de 2017. O adolescente morreu após ser atingido por um tiro na nuca disparado por Souza durante uma ocorrência em Santo André. O policial diz ter reagido após ser alvo de disparos, mas nenhuma arma foi encontrada na região e testemunhas relataram que Luan estava no local cumprimentando colegas e estava a caminho do mercado, onde compraria bolachas.
A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Luis Costa Buran nesta quarta-feira, 20. Ele narrou na decisão de pronúncia que o policial Alécio foi acionado para atender uma ocorrência de desmontagem de uma motocicleta em uma travessa do Parque João Ramalho, em Santo André. Ao chegar ao local, o policial Adilson Antônio Senna de Oliveira, que testemunhou o caso e acompanhava Alécio na ocorrência, disse ter ouvido disparos e visualizou o garoto Luan caído no solo.
Uma testemunha do caso disse que estava na companhia de amigos quando encontrou Luan. "Disse que, após poucos instantes, o réu (policial Alécio) apareceu e disse 'perdeu, já era', efetuando disparos de arma de fogo, atingindo a vítima. Declarou que nenhum dos rapazes que estavam presentes no local dos fatos estava armado e que ouviu três disparos", descreveu o juiz.
Em interrogatório, o réu confessou os disparos, alegando que agiu em legítima defesa, "repelindo injusta agressão consistente em disparos de arma de fogo na sua direção". O magistrado escreveu que "a prova até então existente nos autos desautoriza a absolvição sumária do acusado", cabendo a análise da credibilidade dos depoimentos prestados ao Conselho de Sentença (júri popular).
Para parentes, amigos e o advogado da vítima, não há que se falar em confronto. "De fato, as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada por quem deveria proteger e não matar", escreveu em nota o advogado Ariel de Castro Alves. Ao Estado em novembro de 2017, o irmão da vítima, Lucas Nogueira, também protestou. "Ele foi acertado de imediato, assim que os policiais entraram na viela", reclamou. "Esperamos que os policiais paguem pelo que fizeram. O que aconteceu não foi certo."
A mãe, a cozinheira Maria Medina Costa Ribeiro, de 43 anos, reconheceu pelo tênis que o seu filho era a vítima. "Um primo veio avisar dos tiros, mas não sabíamos o que havia acontecido ainda. Ele tinha saído pouco tempo antes de casa e fiquei nervosa. Os policiais não deixavam a gente se aproximar", disse. "Tive que subir na laje da casa de uma sobrinha e pelo tênis já sabia que era ele. Conhecia muito bem o que ele usava e na hora já sabia." Ela contou, na época do crime, que a travessa onde Luan foi morto é uma das principais passagens da comunidade, usada por todos os moradores diariamente.
O policial chegou a ser preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O juiz destacou que ele compareceu a todos os atos do processo, é réu primário e tem residência fixa. "Por ora, estão ausentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Concedo-lhe, assim, o direito de recorrer em liberdade", escreveu o magistrado. Ainda não há data para o julgamento.
TERRA

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