Barroso afirma que STF deve corresponder aos sentimentos da sociedade



Barroso afirma que STF deve corresponder aos sentimentos da sociedade

CONSULTOR JURÍDICO


Ministro Barroso afirma que nem sempre o STF pode ser "contramajoritário". 

O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou nesta terça-feira (2/4) sua posição em favor da prisão após decisão de segunda instância e argumentou que o Brasil pode passar por uma "crise institucional" caso o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”. 

A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Barroso ressaltou que a corte deve ouvir as vozes externas para julgar.  O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril.
"Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional", disse Barroso. 
Para justificar sua defesa da prisão após segunda instância, o ministro disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça só faz isso em 1,2% dos casos. "Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona".
Revista Consultor Jurídico

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