INSS: Benefícios por incapacidade na mira do governo



INSS: Benefícios por incapacidade na mira do governo

JORNAL CONTÁBIL

O governo quer baixar de 18% para 10% total de aposentadorias por invalidez e economizar R$ 100 bilhões em dez anos
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar esse percentual para 10%. Com isso, a estimativa é de economia aproximada de R$ 100 bilhões em dez anos. Os detalhes do estudo e a data em que o plano deve ser executado não foram detalhados pelo INSS, segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’, que teve acesso às informações.
Para Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), a expectativa de economia pode estar no pente-fino em três milhões de benefícios que o governo Bolsonaro vai fazer, sendo dois milhões daqueles que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades. Neste rol estão: pensões por morte, aposentadorias rurais, auxílios-reclusão, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), e benefícios por incapacidade. A expectativa de economia é de R$ 9,8 bilhões somente este ano.
“Infelizmente no nosso país não se pensa em Previdência Social. O governo ao invés de criar uma força-tarefa para cobrar quase R$ 1 trilhão de grandes devedores, cria para cassar benefícios por incapacidade”, critica Portanova. E acrescenta: “Fica clara a negligência do governo para executar os grandes devedores e escancarado que no Brasil só quem paga a conta é o pobre, o trabalhador e o doente. Está tudo errado!”
Medida Provisória 871
Em janeiro, o governo assinou a Medida Provisória 871, chamada de MP das Fraudes, para manter o pente-fino feitos nos benefícios e pagar bônus de R$ 57,50 para técnico, analista e peritos.
A MP assinada em 18 de janeiro teve validade imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. E nesse vai-não-vai, que já dura quase quatro meses, já recebeu 578 emendas sobre iniciativas que geraram polêmica entre a população. Entre elas, o aumento dos prazos de carência para ter direito ao benefício e a redução do prazo para apresentação de defesa do segurado antes da suspensão do benefício suspeito de irregularidade.
JORNAL CONTÁBIL

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.