Advogado apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Advogado apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
IG ÚLTIMO SEGUNDO


Alexandre de Moraes

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 6.6.19
Advogado apresentou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado


Modesto Carvalhosa, que em suas redes sociais tem postura contrária às decisões dos ministros, acusa Moraes de blindar seus pares Gilmar e Toffoli

O advogado Modesto Carvalhosa , abertamente apoiador do ministro da Justiça Sergio Moro, protocolou nesta quinta-feira (8) no Senado um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Carvalhosa argumenta que Moraes blindou Gilmar Mendes e Dias Toffoli quando suspendeu apurações da Receita sobre 133 contribuintes, entre eles a esposa do presidente da Corte.

Este é o segundo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes que chega ao Senado. No fim de abril, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levou à Casa um pedido contra Moraes e também Dias Toffoli por crime de responsabilidade. Cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se levará para análise dos senadores ou se arquivará o pedido de Carvalhosa, que em em suas redes sociais tem postura contrária às decisões dos ministros do STF.

A decisão de Moraes foi tomada no último dia 1º, em plenário. Na ocasião, ele suspendeu a investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, incluindo seu par Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher de Dias Toffoli . Ele também mandou afastar dois servidores do Fisco que atuaram na investigação.

Autor do segundo pedido contra Moraes, Carvalhosa comentou a reação dos fiscais da Receita ao que ele chamou de "arbítrio" cometido pelo ministro em seu Twitter, na última terça-feira (6). "15 senadores decentes fizeram uma coletiva à imprensa exigindo que os 17 pedidos de impeachment contra os “garantistas da impunidade” sejam votados em plenário. Devemos comemorar e apoiar", escreveu o advogado.

Em uma carta aberta, 195 auditores defenderam a análise e negaram desvio de finalidade e falta de critérios objetivos. Os funcionários também dizem que todas as autoridades estão sujeitas à fiscalização. "A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias", diz parte da carta.

Cinco dias após a decisão de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , recorreu para que a investigação continue. Dodge diz em seu recurso que o magistrado deveria ter consultado a Procuradoria-Geral da República ( PGR ) antes de interromper as investigações.

Em seu argumento, Dodge também aponta que a decisão "não demonstrou a necessidade de afastamento" dos auditores e que não houve "qualquer indício de que eles, no exercício de suas atividades na Receita Federal, agirão para atrapalhar futura investigação".

O plenário do Supremo deverá analisar o recurso de Dodge contra a determinação de Alexandre de Moraes , mas não há data prevista para que o julgamento aconteça.

Fonte: Último Segundo - iG 

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.