Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para prisão comum



Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para prisão comum
Vanessa Alves Baptista   UOLO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em foto de 2016, durante reunião em SP com as bancadas do PT
Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) suspenderam a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio comum em São Paulo.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo STF.

Lula está detido desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF em Curitiba. Ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O pedido de transferência do ex-presidente foi feito pela PF no mesmo mês de sua prisão, sob o argumento que a detenção do petista gerou transtornos à corporação, a moradores e a estabelecimentos da região.

Na manhã desta quarta-feira, a juíza Carolina Lebbos atendeu a solicitação da PF e autorizou a remoção de Lula, decisão ratificada em seguida pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, que definiu a penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital paulista.

Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sorci foi nomeado pelo ministro Sergio Moro, em fevereiro, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

A defesa de Lula recorreu (diretamente) ao Supremo, e caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de hoje, antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência.

Após a decisão do STF, um dos advogados do ex-presidente disse em Curitiba que Lula ficou indignado, mas que está sereno e confia no Supremo --o petista aguarda o julgamento de um habeas corpus no qual é pedida a nulidade do caso do tríplex.

UOL

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