Em novo texto sobre as mensagens roubadas de Dallagnol, professor de Harvard fala no ‘incrível escândalo que encolheu’

Em novo texto sobre as mensagens roubadas de Dallagnol, professor de Harvard fala no ‘incrível escândalo que encolheu’

O Antagonista


Matthew Stephenson, professor de direito em Harvard e autoridade na pesquisa sobre corrupção e política, publicou hoje em seu blog Global Anticorruption um longo texto sob o título “O Incrível Escândalo que Encolheu? Novas Reflexões sobre o Vazamento da Lava Jato”.
Nele, Stephenson escreve que, desde a publicação de seu primeiro texto sobre o assunto, sua opinião “sobre a reportagem de The Intercept mudou um pouco; tendo a pensar que esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente”.
Os argumentos do professor podem ser resumidos nos seguintes pontos:
1. Ele mantém sua convicção de que os diálogos vazados não tornam sem fundamento a condenação de Lula. Nenhum dos comentários ao seu primeiro texto, afirma Stephenson, “contesta seriamente a minha conclusão de que os textos (…) que apontam as supostas fraquezas jurídicas e probatórias do processo contra Lula mostrem algo além de advogados fazendo um bom trabalho ao se preparar para um caso difícil”.
2. O professor não está convencido de que as mensagens vazadas de setembro de 2018 “deem credibilidade óbvia” (como diz The Intercept) às acusações de que os procuradores da Lava Jato são “ideólogos de direita cuja missão primordial era destruir o PT e impedir o retorno de Lula ao poder”. Para Stephenson, até agora, nenhuma mensagem prova que a hostilidade a Lula e ao PT já existisse em 2015-2016, quando a investigação e o julgamento do petista começaram, tenha influenciado qualquer decisão real do Ministério Público ou tenha sido baseada em motivações ideológicas de direita. Aqui o professor de Harvard lembra que a Lava Jato atingiu pessoas de todo o espectro político, incluindo opositores políticos do petismo, como Michel Temer e Eduardo Cunha.
3. Stephenson agora acredita que talvez tenha sido “rápido demais” ao condenar como ilegítima por si só, em seu texto de quatro dias atrás, a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Aqui, o professor chama a atenção para características estruturais do sistema de Justiça do Brasil:
“Parece que a maioria das mensagens privadas em questão, talvez todas, estava no contexto não da fase de julgamento, mas sim da fase de investigação –quando o procurador estava fazendo coisas como requerer mandados, intimar testemunhas etc., que o juiz tem de aprovar. Nesse contexto, procurador e juiz podem (na verdade devem) se engajar em comunicações secretas ‘ex parte’. E eu entendo, com base em alguns dos comentários que recebi, que essas conversas provavelmente são mais frequentes no Brasil do que em outras jurisdições, devido a certas características da lei processual brasileira que exigem que o juiz esteja mais envolvido na supervisão da fase de investigação.”
E mais adiante:
“O problema mais geral aqui é que, ao envolver o juiz tão fortemente na supervisão da investigação, o juiz pode começar a se identificar com a acusação e desenvolver um relacionamento excessivamente colaborativo com os procuradores. Isso pode realmente ser um problema, mas, se for esse o caso, não é tanto uma falha ética desse juiz [Moro] em particular (ou desses promotores em particular) quanto um problema estrutural do processo penal brasileiro”.
O Antagonista

Ah, Moscou…


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Delegado morto em abordagem da PM tinha cocaína no sangue, diz laudo do DPT

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CORREIO
Ministério Público denunciou um PM por homicídio qualificado; caso foi em Itabuna
Peça do inquérito policial que investiga a morte do delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, 55 anos - assassinado em abril, durante uma abordagem da Polícia Militar, em Itabuna, no Sul do Estado - o laudo toxicológico produzido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), ao qual o CORREIO teve acesso, apontou a presença de cocaína no sangue e na urina da vítima. Cleomário de Jesus Figueiredo, um dos PMs envolvidos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por homicídio qualificado.
Realizado pela Coordenação Toxicológica Forense do DPT, no Laboratório Central de Polícia Técnica, o laudo também encontrou cocaetileno - substância produzida pelo fígado humano quando uma pessoa utiliza, simultaneamente, cocaína e álcool, além de benzoilecgonina, um metabólito da cocaína ou do chá de coca. Nas vísceras, rins  e estômago de José Carlos, também submetidos ao exame, no entanto, nada foi detectado. 
O laudo é assinado pelo perito Gustavo de Argôlo Ferreira e informa que tem o objetivo de pesquisar “cocaína, maconha, ecstasy”. Ainda de acordo com o exame, as análises são feitas “por meio da técnica de imunocromatografia para detecção de metabólitos da cocaína, maconha, anfetaminas, benzodiazepínicos e barbitúricos, sendo obtido resultado indicativo para a presença de metabólitos da cocaína [benzoilecgonina]”. 
Representante da família do delegado morto, o advogado Gustavo Gomes Brito disse à reportagem que a família de José está "bastante abalada com a exposição negativa".
 "Eles [familiares] não vão se manifestar por dois motivos: primeiro pelo desgaste emocional e, segundo, porque em nada muda o fato dele ter sido brutalmente assassinado. Eu ainda não tive acesso ao lado, até hoje à tarde, eu consultei o processo e ele não estava lá".
Laudo detectou presença de cocaína (Foto: Reprodução/Verdinho Itabuna)
Para Gustavo, o questionamento quanto à utilização de drogas, ou não, por parte de José Carlos, não muda as circunstâncias do caso. "A pergunta que tem que ser feita não é se ele é usuário de drogas ou não e, sim, se a polícia militar tem o direito de executar alguém, ainda que fosse um usuário. É uma tentativa desleal de manchar a imagem dele", afirmou. 
O CORREIO procurou o DPT para compreender as circunstâncias do laudo e se é possível afirmar, por exemplo, que José Carlos Mastique de Castro Filho estava sob o efeito de cocaína no momento do crime ou se os vestígios indicados podem ser de datas anteriores, mas, por meio da assessoria, a pasta informou que não poderia falar sobre um laudo “cujo inquérito está em andamento”.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) afirmou, por meio da assessoria, que não se pronunciará acerca do assunto antes da conclusão do inquérito, que é conduzido pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). A SSP disse, ainda, que o laudo pericial é um documento que o delegado responsável pelo caso solicita, ou não, para auxiliar  nas investigações, além das diligências e depoimentos. A reportagem não conseguiu contato com o delegado André Aragão.
Provas e denúncia do MP

A morte do delegado ocorreu num posto de combustível, no bairro Jardim Vitória. A princípio, dois policiais militares eram suspeitos de envolvimento na morte do delegado José Carlos Mastique. Os soldados, identificados como Cleomário de Jesus e Sérgio Rocha Moreira, chegaram a ser presos preventivamente, também em abril, mas foram liberados pela Justiça no prazo de 30 dias - o inicial no caso das prisões temporárias.  Ambos são lotados no 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Itabuna, mesmo município em que ocorreu o crime. 
No dia 30 de maio, no entanto, o MP ofereceu denúncia apenas contra Cleomário. O advogado Gustavo Gomes afirmou que as imagens do posto de gasolina registraram o momento em que o delegado foi morto.
"As imagens são claras e uma prova substancial para embasar a denúncia do MP. Além de imagens, tem as testemunhas e, ainda, o tempo que levou até ele [José] ser socorrido, coisa de 20 minutos", acrescentou.
Segundo Gustavo, o inquérito já foi concluído. "Até onde sei, tudo começou porque José foi defender uma mulher que estava sendo agredida por homem. Uma terceira pessoa, um policial à paisana, acabou discutindo com ele. Ao ser desacatado, ele deu voz de prisão e, então, chamaram a PM. A Militar chegou e colocou ele no chão, apontou a arma, ele não reage", destaca, ao comentar imagens.  
O processo está em segredo de Justiça.
Outra versão

A versão do 15º BPM é diferente. Conforme registrado em boletim de ocorrência, na 6ª Coorpin, os dois militares afirmaram que receberam uma denúncia de assalto na loja de conveniência do posto, por meio de um casal. Cleonário e Sérgio disseram que, no local, encontraram um carro de cor prata, com uma mulher no interior do veículo e "dois indivíduos ao lado" - um deles seria José. 
Disseram que um dos homens, que portava uma arma na cintura, "aparentava sinais de embriaguez" e que os policiais, então, pegaram sua arma. Neste momento, os PMs afirmam que José se afastou e sacou uma segunda arma para atirar contra eles. O boletim narra que foi neste o momento que o soldado Cleomário, com uma submetralhadora, dispara e atinge José no peito.
À época, o CORREIO tentou apurar junto à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna se havia queixa de vítima que tinha como agressor um policial militar, mas foi informado que não seria possível averiguar essa informação.
José Carlos estava há 15 anos na Polícia Civil e era lotado na 13ª Delegacia Territorial (Cajazeiras), em Salvador. Ele  era casado e deixou um filho.
CORREIO

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